STF manteve punição a Deltan Dallagnol por ataque a Renan Calheiros

O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, teve punição confirmada na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Kássio Nunes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski garantiram a pena de censura ao procurador. O ministro Edson Fachin divergiu e Cármen Lúcia ainda não votou.

Em sua defesa, Dallagnol disse que exerceu o direito à liberdade de expressão. No entanto, o STF considerou que críticas diretas de um procurador a um político são problemáticas, pois podem passar a impressão de que o Ministério Público tem lado.

Em janeiro de 2019, o então todo-poderoso procurador da Lava Jato escreveu no Twitter:

“Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia.”

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Renan Calheiros desistiu da disputa, mas não esqueceu Deltan Dallagnol. O senador ingressou com a representação CNMP, que puniu o procurador. O ex-coordenador recorreu, mas o Supremo confirmou a pena.

Pena de censura

A penalidade de censura é a segunda mais branda aplicada pelo conselho, depois da advertência. Ela atrasa a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos no conselho. Os procuradores também podem ser punidos com suspensão, demissão ou cassação da aposentadoria.

A ação foi apresentada por Calheiros, que alegou interferência de Dallagnol na disputa pela presidência do Senado. As postagens diziam, por exemplo, que caso Calheiros fosse eleito, “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.

Na época, Calheiros perdeu a disputa para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).