O ex-juiz Sergio Moro sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pediu na corte que o ex-presidente Lula não tivesse acesso às mensagens apreendidas pela operação Spoofing, mas a ministra Rosa Weber rejeitou a ação.
Ao negar o prosseguimento da reclamação do ex-juiz, a ministra Rosa Weber destacou que é “inadmissível falar em decisão do STF que usurpa a competência do próprio STF”.
A defesa de Moro argumentou sem sucesso que a Reclamação 43.007, sobre a Operação Spoofing, deveria estar nas mãos do ministro Edson Fachin, não nas de Ricardo Lewandowski.
Moro luta no STF para não ser exposto em diálogos comprometedores que possam servir como provas no habeas corpus, impetrado por Lula, que pede sua suspeição. O petista reúne farto material para provar que o ex-juiz sempre foi parcial.
Em junho de 2019, a Polícia Federal deflagrou uma operação que prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, entre as quais Moro e integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Com a decisão de Rosa Weber, fica mantido o acesso de Lula às mensagens. A permissão foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski em janeiro.
No despacho assinado nesta sexta-feira (5), a ministra não chegou a analisar o mérito dos argumentos de Moro. Rosa Weber aponta que Moro não é parte do processo em que Lewandowski decidiu e, por isso, não poderia sequer apresentar o recurso que foi protocolado no Supremo.
A magistrada diz ainda que o tipo de recurso apresentado – uma reclamação constitucional – não poderia ser usado para rever uma decisão judicial, como pedia a defesa de Sergio Moro.
Os advogados de Lula querem usar o material para derrubar a condenação do petista sob o argumento de que Moro atuou de forma parcial nos processos e orientou a atuação do Ministério Público.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.