Ministro Nunes Marques “salva” ex-juiz Sergio Moro no STF aos 45 do segundo tempo

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, pediu vista no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o pedido desta terça-feira (9/3), o ex-magistrado foi “salvo” aos 45 do segundo turno.

O pedido de vista suspende mais uma vez o exame do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, há mais de dois anos, já sendo um dos recursos mais longo na história do Supremo. O ex-presidente pede para o STF declarar Moro parcial no processo do tríplex.

No julgamento de hoje, apenas os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição enquanto Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado em dezembro de 2019 contra a suspeição de Moro. No entanto, a ex-presidenta do STF sinalizou que pode mudar o voto.

“Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto”, afirmou Cármen Lúcia.

Tecnicamente, o placar do julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro está empatado em 2 a 2. A Segunda Turma tem cinco ministro, portanto, o voto de desempate é de Nunes Marques.

A suspeição de Moro, se aprovada, anularia as condenações e todos os atos processuais contra Lula.

Já a decisão de Edson Fachin, na segunda-feira (8/3), anulou todas as condenações. O novo juízo competente, se aceitar as denúncias contra o ex-presidente, poderia aproveitar alguns atos processuais.

Nos meios jurídicos, no entanto, há entendimento que os processos contra Lula já prescreveram.

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