O presidente Jair Bolsonaro deverá sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana acerca de decretos de governos estaduais que restringem o funcionamento de atividades não essenciais e estipulam toque de recolher.
O STF ainda irá definir o relator da ação de inconstitucionalidade impetrada pelo presidente Jair Bolsonaro, no entanto, o ânimo no tribunal é pela legalidade das restrições.
A ADI é contra o Governo do Distrito Federal e os estados da Bahia e do Rio Grande do Sul.
Estados e municípios decretaram nos últimos dias lockdowns, toque de recolher e fechamento de serviços não essenciais como medidas para conter o avanço da covid-19.
Bolsonaro acusou esses gestores nos estados e municípios de atentar com as liberdades individuais de suas respectivas populações e de invadir a competência do presidente da República, que tem a prerrogativa de decretar estado de defesa e estado de sítio.
No ano passado, diante do negacionismo do presidente Jair Bolsonaro, o Supremo já havia decidido sobre a legalidade das medidas nos estados e nos municípios para combater a pandemia.
Ou seja, a tendência é que Bolsonaro leve fumo no STF.
LEIA TAMBÉM
Vacina JÁ é urgente
PIB brasileiro defende lockdown e amplia isolamento de Bolsonaro
Bolsonaro chega surtado aos 66 e correndo risco de sofrer impeachment
Por que Bolsonaro não reabre a fábrica de oxigênio hospitalar da Fafen-PR?
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.