2ª Turma do STF arquiva denúncia contra Arthur Lira e “Quadrilhão do PP”

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira (2) denúncia da Lava Jato contra políticos do PP, que a força-tarefa batizou de “Quadrilhão do PP”.

Dentre os acusados estavam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI; presidente da sigla) e os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Em 2019, a Lava Jato denunciou o “Quadrilhão do PP” por supostos desvios na Petrobras.

Em seu voto, o presidente da 2ª Turma, Gilmar Mendes, disse que o procuradores da Lava Jato “inventavam denúncias” para desviar a atenção na mídia.

O julgamento de hoje foi importante para medir a febre para os que virão adiante, principalmente o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

  • Votaram contra a denúncia: Gilmar Mendes, Lewandowski e Nunes Marques;
  • Votaram a favor da denúncia: Fachin e Cármen Lúcia.

Segundo Gilmar Mendes, em seu voto, os procuradores foram artificiais na apresentação da denúncia.

“No caso em questão, salta aos olhos a engenhosa artificialidade da acusação, já que não há nenhuma razão que sustente a persistência da organização até a data do protocolo da denúncia. Ou seja, a PGR não explica nem justifica de que modo o protocolo da denúncia ou seu oferecimento teria ocasionado no desmantelamento da organização criminosa ou feita a cessação da permanência do crime.”