Votação da autonomia do Banco Central ficou para esta quarta-feira após acordo entre oposição e situação

Compartilhe agora
  • Base do governo e oposição fecham acordo para votar autonomia do BC nesta quarta-feira
  • O Psol foi o único partido a ser contra o acordo
  • Orlando Silva (PCdoB-SP): ‘enquanto o Bolsonaro for presidente porque Bolsonaro não transmite credibilidade para nenhum investidor’

Um acordo entre a base do governo e a oposição na Câmara dos Deputados, com exceção do Psol, adiou para quarta-feira a votação do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que está sendo discutido nesta terça-feira.

Os líderes de oposição terão direito a apresentar dois requerimentos de obstrução e asseguraram a votação de cinco destaques para tentar alterar o texto do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os parlamentares também ganham mais tempo para negociar pontos do texto.

O projeto de autoria do Senado define mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Costa Filho afirmou ter “extrema convicção” de que a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. “Isso vai dar ao País um novo padrão de governança monetária, um sinal fundamental ao mercado internacional de que nós estamos melhorando as nossas ferramentas da economia”, disse.

O tema dividiu opiniões em Plenário. Enquanto a oposição cobra a votação de outra pauta, voltada para a pandemia do novo coronavírus, os favoráveis afirmam que a votação da proposta na primeira sessão do ano sinaliza favoravelmente ao mercado financeiro.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que a independência política do Banco Central vai ser pautada pela prevalência de decisões técnicas, conferindo maior credibilidade à política econômica. “Essa proposta trará impacto positivo para o trabalhador, para o endividado, para todos que estão em dificuldade, com menos juros e melhoria de serviços bancários”, defendeu.

Bolsonaro sem credibilidade

Na opinião do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no entanto, o problema da credibilidade da economia brasileira é o presidente da República, não a falta de independência do BC. “Não haverá um investidor no mundo, no Brasil, enquanto o Bolsonaro for presidente porque Bolsonaro não transmite credibilidade para nenhum investidor”, disse.

Ele afirmou ainda que o BC tem um papel de regular o setor financeiro e, portanto, a autonomia pode ampliar o poder de banqueiros. “Será colocar a raposa para cuidar do galinheiro”, criticou.

O deputado Neucimar Fraga (PSD-ES) afirmou que a proposta caminha para ajudar na saúde financeira do Brasil. “Para que tenhamos um país saudável financeiramente é importante que tenhamos uma economia destravada”, disse. Fraga destacou que a proposta vai evitar “oscilações de final de mandato”, já que o presidente da República eleito só poderá indicar uma nova diretoria no meio do seu mandato.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a proposta vai beneficiar apenas os donos de bancos privados. “Autonomia de quem? São nove diretores que decidem política de juros, juros que a classe média paga em patamares assustadoramente altos. Vão trabalhar sem nenhuma ingerência, controle e fiscalização do poder público”, emendou.

Feghali afirmou ainda que os diretores serão mais poderosos que os governantes eleitos pelos brasileiros e terão acesso a informações privilegiadas para levar ao mercado financeiro. Ela voltou a dizer que a agenda da pandemia deveria ser prioridade na primeira sessão de votações da Câmara dos Deputados.