TSE rejeita cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por disparo de mensagens

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2018, formada por Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB). A corte analisou duas ações propostas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que apoiou o candidato Ciro Gomes.

Os partidos solicitavam investigação da prática de abuso do poder econômico por suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp promovendo Bolsonaro e Mourão e atacando os adversários. A legislação eleitoral proíbe a prática de disparo de mensagens.

Os ministros foram unânimes em considerar que não havia provas suficientes para comprovar a prática.

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Para o relator do caso, Luis Felipe Salomão, a coligação não apresentou provas das acusações.

“A inicial veio instruída somente com essa notícia jornalística e, no curso da demanda, a autora não apresentou provas dos supostos fatos e aquelas provas que queria produzir eram impertinentes, inadequadas ou ilegais para comprovar o fato apontado na inicial”, afirmou.

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