TRF-4 mantém suspensa ação da Lava Jato contra Instituto Lula

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aceitou, nesta quarta-feira (24), um habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteve suspensa a ação que apura suposto pagamento de propina disfarçado de doação ao Instituto Lula. A decisão foi por unanimidade.

Segundo a denúncia dos procuradores da Lava Jato, entre dezembro de 2013 e março de 2014, o grupo Odebrecht fez doações simuladas ao Instituto Lula, que totalizaram R$ 4 milhões.

O Ministério Público Federal (MPF) sustenta que, embora os repasses tenham sido feitos de maneira formal, o dinheiro teve origem no esquema de corrupção na Petrobras e tinha Lula como destinatário.

No pedido de habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin Martins, que atua na defesa de Lula, alegou que os documentos que baseiam a denúncia não foram integralmente disponibilizados ao réu.

Em dezembro de 2020, o vice-presidente do TRF-4, desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, já havia concedido a suspensão da ação, em exame a recurso durante o plantão judiciário.

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A ação tramita, em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Confira a manifestação da defesa de Lula sobre a acusação:

“É totalmente descabido e sem materialidade esse quarto processo que a Lava Jato abriu contra o ex-presidente Lula, exatamente como os processos anteriores. Lula é acusado por doações oficiais feitas ao Instituto Lula que estão documentadas em recibos e declaradas à Receita Federal, o que não faz qualquer sentido e reforça o lawfare praticado contra o ex-presidente. Até a presente data, outros 7 processos abertos contra Lula fora da Lava Jato de Curitiba foram arquivados, inclusive aquele que o acusava de integrar uma organização criminosa”.

Com informações do G1