O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22/2) um cronograma de pautas a serem discutidas nas próximas semanas.
“O Brasil precisa de ações. E vamos avançar. O Calendário Brasil está pronto e vai ser uma guinada na direção que todos queremos. Um trabalho que não é individual. É de todo o Congresso Nacional”, defendeu Lira, em publicação nas redes sociais.
“Aprovada, será um marco histórico nas finanças públicas do país. Remetida, desde que ouvidos os líderes democraticamente, com tramitação prioritária e votação em março”, explicou.
O Orçamento, que ainda não tramitou na Câmara e pode degringolar as contas do governo até mesmo com atraso de salário, terá uma proposta de desvinculação total de receitas
Segundo Lira, até 25 de março a matéria será votada no Plenário. “Aprovado, após amplo debate e por maioria dos parlamentares, outro histórico avanço. O Brasil e o Congresso recuperam sua capacidade de definir, por si mesmos, suas prioridades orçamentárias”, defende.
Uma das medidas mais polêmicas é a reforma administrativa, proposta que mexe nas regras do funcionalismo público.
A PEC nº 32, de 2020, chamada de reforma administrativa, mexe na forma de contratação, na remuneração e no desligamento de pessoal. Um dos pontos mais polêmicos é o fim da estabilidade.
De acordo com a previsão do presidente da Câmara, a matéria começará a tramitar em março e ele já conta com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“No Plenário, antes do fim do primeiro trimestre (será aprovada). É assim, com união, força e trabalho do Brasil e do Congresso que iremos fazer um país melhor de verdade”, conclui o deputado.
Veja as mensagens de Arthur Lira sobre a agenda do Congresso:
O Brasil precisa de ações. E vamos avancar. O Calendário Brasil está pronto e vai ser uma guinada na direção que todos queremos. Um trabalho que não é individual. É de todo o Congresso Nacional:
— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 22, 2021
As informações são do Metrópoles, parceiro do Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.