A Câmara vota nesta sexta-feira (19), às 17h, se relaxa ou não a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Os jornalões projetam pela manutenção da medida cautelar mais gravosa, ou seja, a prisão determinada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das fake news.
De acordo com estimativa do Globo, aliados do deputado bolsonarista apostam que o placar pela manutenção da prisão já esteja na casa dos 300 votos. Sendo assim, reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes é considerado um final improvável.
Para a manutenção da prisão é necessária a maioria simples na Câmara, qual seja, 257 votos.
Na política e na vida “idiotas” sempre são úteis para unir os adversários. No caso concreto, os opositores do presidente Jair Bolsonaro se uniram para mandar um recado expresso ao mandatário: quem ouse atacar as instituições, com insurreições, poderá ter o mesmo fim.
Bolsonaro tem repetido por aí que não irá reconhecer os resultados das urnas em 2022 e acelera seu plano de armar milícias privadas.
Segundo o jornal dos Marinho, citando líderes partidários, 18 das 24 bancadas da Casa desejam referendar a decisão da Suprema Corte, que, por unanimidade, confirmou na quarta (17) a ordem de prisão expedida no dia anterior por Alexandre de Moraes.
Prisão ilegal
É controversa a prisão em “flagrante delito” com a publicação de um vídeo atacando ministros e a democracia, por mais abjetos que possam parecer essas agressões. No entanto, Daniel Silveira tem imunidade material irrenunciável.
Dito isso, as decisões do STF e da Câmara são políticas.
No vídeo de 19 minutos publicado nas redes sociais, base da acusação, o deputado bolsonarista exaltou o AI-5, ato que endureceu a ditadura militar e cassou direitos, como a suspensão do habeas corpus. Em um dos trechos mais agressivos, ele disse que gostaria de ver ministros da Corte “na rua levando uma surra”.
Se o Supremo desembestar prender deputados “não sobrará um meu irmão”, como diz aquele samba do Bezerra da Silva.
Em síntese, a prisão é de Daniel Silveira, mas o recado é para Bolsonaro.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.