Daniel Silveira vai participar da sessão na Câmara que pode mantê-lo preso

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Daqui a pouco, às 17h, por vídeo, o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) irá participar da sessão plenária da Câmara que poderá mantê-lo preso ou relaxar sua prisão. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo esse drama.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) que Daniel Silveira participe da sessão da Câmara que deve decidir, logo mais, se mantém ou não a ordem de prisão.

Silveira, que está preso no Batalhão Especial da Polícia Militar de Niterói, no Rio de Janeiro, poderá participar por videoconferência.

Moraes atendeu a um pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arhtur Lira (PP-AL). A medida tem previsão no regimento da Casa, que prevê que o deputado preso ou um representante possa se manifestar durante a votação.

“Diante do exposto, para evitar qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoção, pelo Comando do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das providências necessárias”, escreveu o ministro.

Silveira está preso desde a noite de terça-feira (16/2), após publicar vídeo com ataques e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Na gravação, o deputado afirma que os 11 ministros do Supremo “não servem para porra nenhuma para este país” e deveriam ser destituídos para a nomeação de “11 novos ministros”.

O mandado foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news.

Ele configurou a “possibilidade constitucional de prisão em flagrante de parlamentar pela prática de crime inafiançável”.

Saiba como será a sessão que vai decidir sobre a prisão de Daniel Silveira

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados marcada para as 17h desta sexta-feira (19) vai decidir se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua preso ou não. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e confirmada pelos demais ministros daquela corte. Conforme a Constituição, a Câmara deve se pronunciar sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar. Veja como será a sessão.

Presença
A sessão será remota e a presença será aberta às 15h no sistema eletrônico do Plenário.

Parecer
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça será proferido em Plenário. A relatora designada pelo presidente é a deputada Magda Mofatto (PL-GO).

Defesa
O deputado Daniel Silveira terá três oportunidades para manifestar sua defesa: antes do parecer da relatora; após o parecer da relatora; ao final da discussão.

A palavra será facultada ao próprio parlamentar e a seu advogado, por até 15 minutos cada.

Discussão e encaminhamento
A matéria poderá ser discutida pelos parlamentares pelo prazo de três minutos, podendo haver o encerramento da discussão após falarem seis deputados, divididos entre favoráveis e contrários.

Poderão encaminhar a votação até dois parlamentares favoráveis e dois contrários, também pelo prazo de três minutos cada um.

As inscrições realizadas pelo sistema remoto a partir das 15h.

Votação
A decisão da Casa deverá ser em votação aberta, ostensiva e nominal, como em projetos de lei, por exemplo.

Quórum
Seguindo entendimento firmado em caso anterior (deputado Wilson Santiago), são necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta dos integrantes da Casa).

Resolução
Após anúncio do resultado, será feita a leitura e a promulgação da Resolução da Câmara dos Deputados que formalizará a decisão do Plenário.