Câmara convocou sessão nesta quinta-feira para votar a prisão do deputado Daniel Silveira

Por determinação da Constituição, a Câmara convocou sessão nesta quinta-feira (18), às 9h, para votar ordem de prisão expedida contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ).

Por unanimidade (11 votos a 0), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes na noite desta terça-feira (16).

Com a confirmação da prisão pelo STF, agora é o plenário da Câmara que precisa referendar ou não a detenção do deputado, por maioria absoluta (257 votos), em votação aberta.

A Constituição prevê que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

Os ministros do STF disseram que “o flagrante tem requisitos, que no caso concreto foram atendidos”, por isso eles confirmaram a presença e remeteram a questão para resolução na Câmara.

A mesa diretora da Câmara, no entanto, tende revogar a prisão nesta quinta. Os deputados pensam, no entanto, algum tipo de punição ao colega Daniel Silveira.

Minoria e Oposição anunciam pedido de cassação de deputado bolsonarista

Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (17), os partidos da Liderança da Minoria/Oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e REDE) deliberaram:

  • Os partidos representarão coletivamente o deputado DANIEL SILVEIRA (PSL/RJ) ao Conselho de Ética. Esse será um pedido de todos os partidos e lideranças de nossa bancada. Consideramos que o deputado QUEBROU O DECORO ao atacar a Constituição e as Instituições. O processo deve ser analisado de forma célere no Conselho de Ética e posteriormente no plenário da Câmara;
  • As nossas bancadas se posicionarão pela manutenção da prisão do deputado infrator e reforçamos a importância do voto aberto nesta questão;
  • Apresentaremos coletivamente o PDL para sustar os decretos das armas; e
  • Neste momento, a nossa prioridade máxima é a seguinte: Vacina para todos e prorrogação do auxílio emergencial já!

José Guimarães
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados

André Figueiredo
Líder da Oposição na Câmara dos Deputados

Carlos Zarattini
Líder da Minoria no Congresso Nacional

Enio Verri
Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

Danilo Cabral
Líder da Bancada do PSB na Câmara dos Deputados

Wolney Queiroz
Líder da Bancada do PDT na Câmara dos Deputados

Taliria Petrone
Líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados

Renildo Calheiros
Líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados

Joênia Wapichana
Representante da REDE na Câmara dos Deputados