A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), e mais duas pessoas pela ocupação do tríplex do Guarujá (SP), em abril de 2018. Eles agora se tornaram réus por causa do ato.
A decisão de receber a denúncia do MPF foi tomada nesta quinta-feira (25) pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP). A magistrada deu um prazo de dez dias para os réus se manifestarem por escrito.
Na denúncia, o MPF acusa Boulos e os outros dois réus — Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva, ambos também do MTST — de terem infringido o artigo 346 do Código Penal. Este artigo estabelece como crime tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial. Na ocasião, o imóvel estava bloqueado pela Justiça.
A denúncia do MPF, feita em janeiro do passado, também era contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a juíza negou a denúncia contra ele dias depois. O ex-presidente era acusado de ter incentivado o MTST a ocupar o imóvel.
Antes de ser preso, Lula afirmou num discurso que “se eles me condenaram, me deem pelo menos o apartamento. Eu até já pedi para o Guilherme Boulos mandar o pessoal dele ocupar aquele apartamento. Já que é meu, ocupem”.
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Condenado sem provas pelo então juiz Sergio Moro por causa do tríplex, Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018 e cumpriu 580 dias de prisão em regime fechado na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.
Em protesto contra a prisão do ex-presidente, o MTST ocupou o apartamento no dia 16 de abril de 2018. Os manifestantes permaneceram no imóvel por cerca de quatro horas.
Na ocasião da ocupação, Boulos afirmou que “se o tríplex é do Lula, o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, eles terão que explicar porque o Lula está preso”.
Em tom de ironia, Boulos disse ainda que se o apartamento é de Lula essa é a primeira vez que o MTST faz uma ocupação com o aval do dono.
Com informações do Uol
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.