Arthur Lira deu golpe na democracia após ser eleito, acusa a oposição

O primeiro ato do presidente da Câmara, Arthur Lira, após ser eleito, foi revogar a decisão do então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de aceitar o registro do bloco de partidos que apoiou o candidato Baleia Rossi (MDB-SP).

Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa.

O PT foi o maior prejudicado com a manobra de Lira, pois caberia ao partido a Primeira Secretaria da Câmara para a deputada Marília Arraes (PT-PE).

“Primeiro ato de Artur Lira foi dar um golpe na oposição para mandar na mesa da Câmara. Violência contra a democracia. Mostrou que será um ditador a serviço de Bolsonaro”, disparou a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (2), às 16 horas, nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes da Mesa Diretora. O Blog do Esmael vai transmitir a sessão ao vivo.

Oposição recorre ao STF

O Bloco partidário que deu apoio à candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara repudiou nesta terça-feira (2), em nota, o “ato autoritário, antirregimental e ilegal” praticado pelo novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL): numa canetada só, resolveu indeferir o bloco formado pelo PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, alterando toda a formação da Mesa Diretora previamente acordada entre os líderes e desconsiderando todas as candidaturas eleitas. Os dez partido anunciam que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão arbitrária do novo presidente da Câmara, eleito por interferência do presidente Jair Bolsonaro, que é acusado por oposicionistas de ter usados bilhões de reais em recursos públicos para a compra de votos para seu candidato.

Leia a íntegra da nota:

“NOTA DO BLOCO PARTIDÁRIO QUE DEU APOIO À CANDIDATURA DE BALEIA ROSSI

Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira. A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa.

A insistir nesse caminho, perderá qualquer condição de presidi-la, já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade. Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco.

Não aceitaremos. Vamos ao Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.

Brasília, 2 de fevereiro de 2021

Líderes e parlamentares do PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, CIDADANIA, PV e REDE”

Perda de prazo

A decisão gira em torno de polêmica sobre o horário de envio do pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco que reúne PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

Esses partidos argumentaram que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira (1º).

Na ocasião, Rodrigo Maia aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. Na reunião que definiu a distribuição dos cargos, no entanto, ocorreram contestações de partidos que apoiaram Lira.

O 1º vice-presidente da gestão de Rodrigo Maia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), questionou a decisão de Maia. Pereira disse que os aliados de Baleia Rossi perderam o prazo.

“Não houve problema no sistema, nós temos uma certidão. Eles perderam o prazo. O prazo era meio-dia, e ele [Rodrigo Maia] está deferindo o PT no bloco do outro candidato, um bloco que não existe”, disse Pereira, após deixar, em protesto, a reunião de líderes realizada antes da eleição desta segunda-feira.

Questão política

Segundo o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), o bloco que apoiou Arthur Lira queria ganhar a eleição no tapetão e impedir o PT de fazer a segunda escolha. “Isso não tem o menor fundamento. É uma questão política grave. Querem ganhar. Se não bastasse o aliciamento que o governo Bolsonaro fez tentando levar parlamentares para o outro lado, agora querem ganhar no tapetão. Nós tentamos até 11h59 no meu telefone. Eu mostrei o print [de conversa com o secretário-geral da Mesa]”, disse.

Naquele momento, Arthur Lira disse que não tinha interesse em tumultuar a eleição e que ganharia “no voto” para que todos os deputados tenham “representatividade e voz”.