Alice Portugal propõe a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (04) solicitando realização de Comissão Geral para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19.

A proposta também defende uma tomada de posicionamento do Brasil frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto na Organização Mundial do Comércio (OMC). A ideia é fazer um amplo debate sobre o assunto no Congresso Nacional, uma vez que a suspensão das patentes facilitaria a produção de vacinas no Brasil.

Em outubro de 2020, Índia e África do Sul levaram uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus à OMC. Rússia e China manifestaram apoio à medida. Em novembro de 2020, 99 países apoiaram a proposta, mas países desenvolvidos se posicionaram contra e o Brasil vem bloqueando a medida.

“O Brasil não pode ser contra a quebra de patentes das vacinas. Essa suspensão vai garantir a redução dos preços das doses dos imunizantes, contribuindo para que milhões de pessoas dos países mais pobres tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas. Precisamos ampliar a oferta dos imunizante e salvar vidas. Por isso, é fundamental a realização desta Comissão Geral para debater o assunto”, defende Alice.

Para a Comissão Geral, a deputada solicitou que sejam convidados as seguintes autoridades:

  • Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo;
  • Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello;
  • Senador José Serra, ex-ministro da Saúde;
  • Dr. Jorge Bermudez, chefe do Departamento de Política de Medicamentos ENSP/Fiocruz;
  • Dra. Sara Kanter, farmacêutica e ex-diretora da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC);
  • Fernando de Castro Marques, presidente da União Química;
  • Dr. José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde;
  • Mariângela Simão, diretora-geral assistente para acesso a medicamentos, vacinas e produtos farmacêuticos da OMS;
  • Suresh Reddy, Embaixador da Índia no Brasil; e
  • Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

As informações são do Portal Vermelho.