Romanelli: Em 2021, todos contra o pedágio

Na primeira noite, eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:
pisam nas flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.

Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.

(Trecho poema “No caminho com Maiokovski”, de Eduardo Alves da Costa.)

Luiz Cláudio Romanelli*

Com certeza, a vacina contra o coronavírus precede qualquer outra questão mais urgente no estado e a prioridade é encontrar soluções para vacinar toda a população, mas não podemos e nem devemos deixar a boiada do pedágio passar para atender interesses de poucos, muitas vezes escusos, e não do Paraná. É preciso estar atento e forte para não permitir esse assalto pretendido ao bolso dos paranaenses.

Mas, indiscutivelmente, a questão do pedágio é o tema mais importante que vamos ter nesta legislatura, porque vai impactar de forma significativa os próximos 30 anos. Todos sabemos que o Paraná enfrenta um grave problema de infraestrutura. Ainda faltam boas estradas para o escoamento da produção, bens e serviços, o que resultará num estado mais competitivo nos mercados nacional e internacional, além do bem estar da população e de evitar parte dos terríveis acidentes que ocupa espaço no noticiário.

O problema, que considero muito grave – fora a sanha, ganância e volúpia das concessionárias -, é que até agora, não tivemos acesso aos estudos que o governo federal está fazendo das rodovias que vão ser incluídas no novo programa de concessão. Não sabemos, por exemplo, quais são as obras que serão feitas na BR-277, nos contornos de Curitiba, e assim por diante.

Falta transparência nesse processo. Volto a repetir, não chegou a nós ainda qualquer informação sobre em quais condições serão duplicados os trechos ou construídas terceiras faixas na BR-277. E de como será feita a ligação entre Curitiba, Campo Largo até São Luiz do Purunã nos trechos de engarrafamento na região que é a principal ligação com o interior do estado.

Tudo isso ainda está muito nebuloso. O que tem de notícia e que sempre nos incomoda é a possibilidade do governo federal mudar o modelo feito nos governos Dilma e Temer, e até pelo atual governo Bolsonaro. Esse modelo parte da premissa de que a licitação deve ser feita exclusivamente pelo menor preço de tarifa, que gere uma tarifa justa. Neste tipo de modelagem, vamos ter certeza que não vai ter nenhum acordo de empreiteira.

Estou convicto, assim como os deputados estaduais, os deputados federais, senadores e o setor produtivo, que aquela conversa de taxa de outorga abre muitas brechas para um conluio das concessionárias. O Paraná já tem os pedágios mais caros do país, a maioria das obras previstas nos contratos sequer foi realizada e as empreiteiras fazem o que querem e o que não querem e ainda se portam como donas das estradas que cruzam o estado.

Isso é inadmissível, não podemos deixar replicar, reproduzir esse modelo perverso para a economia estadual e, ao mesmo tempo, precisamos muito de infraestrutura no sistema viário. Mas como disse, até agora, não há nenhuma transparência do governo federal e dos investimentos do que poderá acontecer com o novo modelo de concessão.

Esse é motivo de preocupação na Assembleia Legislativa, de transparência neste processo, os deputados têm conversado com o governador Ratinho Junior e temos a confiança de que saberá liderar um processo importante, ele está trabalhando nesse tema junto com o secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística).

Mas já no início de 2021, faremos um bom debate sobre o novo modelo de concessão. Eu tenho certeza absoluta que teremos uma boa solução. O governador saberá liderar e terá a responsabilidade do momento certo de se posicionar a respeito, porque se o governo federal insistir em fazer o que quer, é muito danoso para todo Paraná.
Temos que ficar muito atentos, mobilizados, e fazer o que estiver ao nosso alcance. Destaco a importância da bancada federal neste debate e tomada de posição, os deputados federais e os senadores estão atuantes. O deputado Toninho Wandscheer (Pros), coordenador da bancada, fez um documento muito importante com a posição da bancada federal. Não vamos aceitar imposições que possam aumentar o preço do pedágio do Paraná de forma artificial para beneficiar as empreiteiras, e não para implantar e aumentar as obras de infraestrutura que precisamos nas estradas.

Nós precisamos de um de pedágio justo e obra sendo realizada, e não é taxa de outorga que vai fazer isso. A taxa de outorga, ao contrário, cria mais um imposto, mais um tributo para o paranaense pagar, e nós não somos cidadãos de segunda classe, Todos os impostos arrecadados no estado que vão para o governo federal apenas um terço retorna para o Paraná. O governo federal deve muito ao nosso estado e nós precisamos ser tratados com respeito e ao mesmo tempo ter uma tarifa de pedágio justa e a infraestrutura que necessitamos.

*Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.