O PT protocolou uma nova manifestação no STF nesta quarta-feira (20), onde pede a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná – Fafen-PR, que pertence à Petrobras e que poderia estar produzindo oxigênio para atender às necessidades do país, mas segue fechada desde janeiro de 2020. Nesta semana, mais pessoas morreram no interior do Amazonas do Pará por falta de oxigênio.
Na nova manifestação à ADPF 756, o PT pede que o Supremo volte a intimar a Presidência da República para que informe as causas da falha no abastecimento de oxigênio em Manaus e que tome, de fato, todas as providências possíveis para garantir o abastecimento de oxigênio aos hospitais de todo o país, entre elas, a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná – Fafen-PR.
“Protocolamos hoje petição no Supremo, em ação de combate ao Covid já existente, pedindo a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras no Paraná -FAFEN. A fábrica, fechada por Bolsonaro, permanece montada, tem condições de produzir oxigênio para contribuir com às necessidades do pais”, disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT), presidenta nacional do PT.
Protocolamos hj petição no Supremo, em ação de combate ao Covid já existente, pedindo a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras no Paraná -FAFEN. A fábrica, fechada por Bolsonaro, permanece montada, tem condições de produzir 30 mil m³ de oxigênio por hora pic.twitter.com/tnbhrnY6bT
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) January 20, 2021
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski ordenou que a União apresentasse plano detalhado sobre as medidas a serem adotadas com relação à situação de Manaus. O ministro considerou as informações prestadas pela AGU e as notícias de colapso no sistema de saúde de diversos outros estados e municípios para cobrar medidas do governo federal.
Segundo os advogados do PT, conforme apurado pelos documentos apresentados no processo pela Advocacia-Geral da União, houve claro descumprimento da decisão liminar por parte do Governo Federal. Além de apresentar informações contraditórias, o material enviado não apresenta plano estratégico e não adota as medidas necessárias e possíveis para o abastecimento de oxigênio na capital amazonense.
Para o PT, o governo Bolsonaro deveria estar oferecendo, pelo menos, 51,8 mil m³ de oxigênio à capital, diariamente, entretanto, entre os dias 12 e 19 de janeiro ofereceu, em média, apenas 11,5 mil m³. Na terça-feira à noite, chegaram quatro caminhões vindos da Venezuela com oxigênio doado pelo governo de Nicolás Maduro. Também chegaram em Manaus cilindros com oxigênio oferecidos pela Embaixada da China.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.