PT cogita pedir impeachment de Pazuello

• Para o PT, Pazuello confirmou em rede nacional o desgoverno: não há plano para conter a Covid-19
• Ministro da Saúde Eduardo Pazuello não apresentou data para início da vacinação contra a Covid-19 mas disse que estão “asseguradas” 354 milhões de doses

O Partido dos Trabalhadores cogita protocolar pedido de impeachment na Câmara, nos termos da Constituição Federal.

A abertura de processo de impeachment dos ministros de Estado é prerrogativa da Câmara dos Deputados, segundo a Constituição Federal (art. 51). São necessários 171 votos para a abertura de processo (um terço) na Casa.

A senha para pedir o afastamento de Pazuello foi dada pelo ex-presidente Lula e o sociólogo Emir Sader, influencer petista, ao afirmar que o ministro da Saúde é símbolo do militar da ativa do Exército brasileiro: “incompetente, ignorante, imbecil.”

Segundo o PT, em mais uma demonstração inequívoca da incapacidade de gerir uma crise da dimensão e gravidade da pandemia do coronavírus, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello ocupou a cadeia nacional de rádio e TV do país, nesta quarta (6), para dizer nada.

De acordo com o partido, não houve anúncio de uma data para o início da execução do plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

Genericamente, anota a agremiação, Pazuello disse que as imunizações terão início neste mês. Sem apresentar detalhes, também afirmou que estão “asseguradas” 354 milhões de doses. E mais: que o Brasil ainda irá exportar vacinas para a América Latina.

“Desde do final dos anos 70 ministros ocupam a rede nacional para anunciar campanha de vacinação. Hoje, pela primeira vez na história, o anúncio não tem data e nem local para vacinação”, critica o ex-ministro da Saúde e deputado federal (PT-SP) Alexandre Padilha.

Ao comentar o pronunciamento de Pazuello, Padilha apontou a mais grave falha, “original”, do plano do governo no que diz respeito às vacinações: a falta de compromisso com a vacinação universal e gratuita de toda a população.

“Não à toa, Bolsonaro vetou projeto que eu aprovei, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelecia a obrigação de vacinação para todos”, observou o ex-ministro, ao defender a execução de um plano coordenado em nível nacional, que responda pela vacinação de toda a população, e que seja organizado em fases e grupos prioritários.

Padilha também questionou o número citado por Pazuello de 354 milhões da vacina – 254 milhões da AstraZeneca e outras 100 milhões de doses “pelo Butantan, em parceria com a Sinovac”.

Segundo o deputado, “assistimos a situação ridícula do ministro dizer que temos doses pré-contratadas, pré-programadas. E vemos países, inclusive da América Latina começando a vacinação. Não há doses pré-contratadas na Argentina, na Bolívia, no México, há doses aplicadas no seu povo e protegendo a população”, argumentou Padilha.

Seringas de estados e municípios

Ainda na quarta-feira, Bolsonaro assinou a Medida Provisória 1.026/2021, que dispensa licitação para compra de vacinas contra a covid-19 e insumos. De acordo com Pazuello e o próprio Bolsonaro, o Brasil já dispõe de seringas e agulhas para iniciar o processo.

‘O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse Pazuello, repetindo frase de Bolsonaro de que o número seria suficiente, “já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande”.

A declaração do ministro provocou forte reação. A Frente Nacional de Prefeitos emitiu nota afirmando que o estoque de seringas e agulhas estão reservadas para várias aplicações previstas, inclusive, no Programa Nacional de Imunizações.

“A declaração do presidente Jair Bolsonaro, que demonstra contar com esses materiais adquiridos pelas cidades para dar início à vacinação contra a Covid-19, traz a preocupação por uma possível falta de insumos para o atendimento de outras necessidades de saúde”, diz a nota. A entidade afirma que para que o estoque seja utilizado, será necessário uma reposição.

“Temos condição de iniciar a vacinação nesse momento com os estoques regulares que temos, mas aguardamos o Ministério da Saúde para fazer sua grande compra e começar a campanha de imunização contra a Covid-19”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, à ‘ Folha de S. Paulo’.

Suspensão pode levar a aumento de preços

Lula poderá aguardar ainda um bom tempo. Como se sabe, Bolsonaro suspendeu a compra das seringas “até que preços voltem à normalidade”. Para especialistas, no entanto, a decisão pode provocar um efeito contrário, levando a aumento de preços e criando dificuldades para a vacinação nos municípios.

De acordo com o consultor em Saúde da Confederação Nacional de Municípios, Denilson Ferreira de Magalhães, o Ministério da Saúde deveria ser e responsável pela compra dos insumos e o repasse aos estados e municípios.

“É preciso saber quem tem e quem não tem seringa para fazer distribuição. Por isso, precisamos que o PNI, dentro do Ministério da Saúde, coordene esse processo. Os estados e o município que tiverem ou não seringas poderão comunicar o ministério”, observou o consultor, em depoimento à ‘CartaCapital’.

Decisão cruel

“Cruel a decisão de Bolsonaro de não comprar seringas pra vacinação da covid-19 por causa dos preços”, afirmou a presidente Nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann. “O genocida sabia que os valores aumentariam, não comprou quando deveria e agora quer deixar mais gente morrer. Realmente, ele não consegue fazer nada e quando faz é para o mal do povo”, lamentou.

A tragédia atual da saúde pública brasileira contrasta com a realidade das administrações petistas, cujo programa de imunizações era reconhecido internacionalmente, a exemplo da campanha de vacinação contra a H1N1 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), durante o segundo mandato de Lula.

“O Brasil vacinou mais de 80 milhões de pessoas em três meses, foi o país que mais vacinou por um sistema público de saúde no mundo”, lembra Alexandre Padilha. “Agora o Brasil é passado para trás pela postura irresponsável de Bolsonaro e seu general, que ocupa o Ministério da Saúde”, lamenta o deputado.