Professores de SP planejam greve pela vacina antes da volta às aulas presenciais

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que os educadores recebam o mesmo tratamento dos profissionais do setor de saúde, sendo vacinados na primeira fase.

O magistério paulista planeja greve caso o governo de João Doria (PSDB) contrate professores temporários para substituir os efetivos durante a pandemia. A proposta do governo paulista é retomar as aulas presenciais na rede pública no dia 1º de fevereiro no sistema de rodízio de alunos.

Segundo Doria, a contratação de docentes temporários tem como objetivo de substituir os docentes efetivos que fazem parte da população de risco ou que apresentarem atestado médico justificando sua permanência em casa.

O problema disso tudo é que Doria não tem as vacinas que jura possuir. Ora, como o tucano negocia vacinas que são do SUS com estados e municípios se ele não tem sequer o imunizante para os professores? A conta não fecha.

Em São Paulo, o plano prevê que os docentes da rede escolar de ensino médio serão imunizados na quarta fase da campanha de vacinação. Para afastar riscos de contaminação de professores e servidores, a Secretaria Estadual da Educação informou que dotou a rede escolar com equipamentos de proteção individual e material de higiene, reformou os banheiros de 4,6 mil escolas e adotará uma distância mínima entre alunos e professores.

Temporários PSS no Paraná

A Justiça manteve para este domingo (10/01) a prova para PSS (Processo de Seleção Simplificado) mesmo no auge da pandemia.

O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Paraná indeferiu o pedido de liminar para o cancelamento da Prova PSS marcada para o próximo domingo, dia 10. A ação judicial movida pela APP Sindicato, abrange argumentos que passam pelos cuidados necessários com a saúde e a vida das milhares de pessoas envolvidas no processo seletivo, e aponta também, a ilegalidade do certame, uma vez que a prova como meio de seleção, infringe as normas para a contração temporária, burlando a regra geral do concurso público.

A magistrada alega que, não obstante as relevantes alegações em relação à pandemia, o pedido não comporta deferimento. Desconsidera que a realização da prova coloca em risco a vida de mais de 40 mil Professores que participarão do certame de hoje. Contra a decisão que negou a liminar, a APP-Sindicato interpôs Recurso de Agravo de Instrumento, buscando ainda a reforma da decisão.

Na decisão, o Juízo aponta que a prova que será realizada neste domingo deve ocorrer em virtude da previsão de retomada das aulas presenciais no próximo mês. Esse argumento desconsidera a gravidade da pandemia no Estado tanto para a realização da prova, como para as medidas de segurança que ainda se fazem necessárias para os próximos meses, para proteger a vida dos paranaenses.

A decisão também contraria a Ação movida pelo MP-PR, que aponta que a execução da prova em período que o Paraná passa por alta taxa de contaminação coloca em risco a vida de professores. Na ocasião, o Juízo também indeferiu a ação do Ministério Público.

“Deve ser considerado que a realização das provas envolverá centenas de aplicadores e fiscais, bem como demais trabalhadores em geral, além dos inevitáveis contatos a serem realizados nos deslocamentos destas pessoas”, explica o secretário de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, Professor Mário Sérgio Ferreira.

O secretário de Assuntos Jurídicos destaca ainda que o governador Ratinho Junior, ao insistir na realização da prova que gerará aglomeração de pessoas em meio a esta grave pandemia, poderá ser responsabilizados por crime contra a Saúde Pública, uma vez que, como autoridade pública, deveria adotar medidas para evitar a propagação do vírus.