O presidente Jair Bolsonaro foi classificado como “sabotador” do combate à Covid-19 no Brasil pela Human Rights Watch –uma organização não governamental de defesa dos direitos humanos.
Em seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos em mais de 100 países, a Human Rights Watch fez críticas à atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia de covid-19 e do desmatamento na Amazônia.
“Nosso relatório mostra que a resposta do governo do presidente Bolsonaro à pandemia tem sido desastrosa, o presidente Bolsonaro, desde o começo, minimizou a gravidade da doença, publicou informação equivocada, tentou sabotar os esforços dos estados para tomar medidas contra a Covid-19 e, nesse momento, parece estar fazendo campanha contra a vacina”, afirma um dos pesquisadores da ONG, Cesar Muñoz.
Se a Human Rights Watch chuta os “países baixos” de Bolsonaro, por um lado, do outro elogia o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela atuação na pandemia.
Embora o Blog do Esmael concorde que que Bolsonaro é um grande sabotador do plano nacional de vacinação, a ONG Human Rights Watch só tem visto onde os olhos dela alcançam.
O STF e o CNJ tem afirmado a retirada de direitos dos trabalhadores e garantido a supremacia do capital vadio, das privatizações, mesmo na constância da pandemia de Covid-19. Ou seja, o controle jurisdicional peca pela parcialidade ‘pro-mercado’ em detrimento do parte hipossuficiente: o trabalho.
Quanto à atuação dos governadores, apenas têm o mérito de não serem negacionistas quanto Bolsonaro, pois eles têm a mesma sólida crença no neoliberalismo e–recentemente– a maioria deles concorreu para as reformas (trabalhista e previdenciária) que pontencializaram a depressão econômica no País.
O sabotar, isto é, o presidente Jair Bolsonaro não quis comentar o relatório.
Veja alguns tópicos do relatório da Human Rights Watch divulgado nesta quarta-feira (13):
“Instituições democráticas impediram algumas de suas políticas mais prejudiciais e intervieram para proteger os brasileiros e as brasileiras”, diz. “O STF decidiu contra as tentativas do governo Bolsonaro de retirar dos Estados a competência de restringir a circulação de pessoas para conter a propagação da covid-19; de, na prática, suspender a lei de acesso à informação; e de deixar de publicar dados completos sobre a covid-19.”
“O governo Bolsonaro promoveu políticas contrárias aos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, enfraqueceu a aplicação da lei ambiental e deu sinal verde às redes criminosas que operam no desmatamento ilegal da Amazônia. O presidente Bolsonaro acusou indígenas e organizações não governamentais, sem prova, de serem responsáveis pela Amazônia.”
“Em 2019, a polícia matou 6.357 pessoas, uma das maiores taxas de homicídios cometidos por policiais em todo o mundo. Quase 80% das vítimas eram negras. Homicídios policiais aumentaram 6% no 1º semestre de 2020.”
“Até 16 de setembro, juízes tinham determinado a transferência de quase 53.700 pessoas para prisão domiciliar em resposta à covid-19, de acordo com dados oficiais. Além disso, o STF suspendeu o veto presidencial a artigo de uma lei aprovada pelo Congresso exigindo o uso de máscaras em unidades prisionais.”
“A mídia impressa e televisiva desempenhou papel importante ao continuar informando o público, proporcionando um fórum para debate público e checando os poderes do governo, apesar da estigmatização, bullying e ameaças de ação judicial contra jornalistas por parte da administração Bolsonaro.”
“[As políticas] contribuíram para a destruição de cerca de 11.000 quilômetros quadrados de floresta amazônica entre agosto de 2019 e julho de 2020 –a maior taxa em 12 anos. O número de focos de incêndio na Amazônia aumentou 16 por cento em 2020. A fumaça resulta em níveis prejudiciais de poluição do ar, que causam danos à saúde de milhões de moradores.”
“As políticas do presidente Bolsonaro têm sido um desastre para a floresta amazônica e para as pessoas que a defendem”, disse Anna Livia Arida, diretora adjunta da Human Rights Watch no Brasil. “Ele culpa indígenas, organizações não governamentais e moradores pela destruição ambiental, em vez de agir contra as redes criminosas que impulsionam a ilegalidade na Amazônia.”
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.