Volta às aulas presenciais em universidades dia 1º de março

As universidades públicas e privadas de ensino superior devem voltar às aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021. É o que o que diz agora o Ministério da Educação (MEC), que publicou nova portaria na edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (7).

A medida altera a portaria anterior, de 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro. O texto é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também revoga portaria de junho que trata da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a pandemia.

A nova portaria do MEC prevê que as aulas presenciais só serão retomadas “recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”.

Recursos digitais em caráter excepcional

A portaria também estabelece que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais” poderão ser utilizados “em caráter excepcional” como forma de “integralização da carga horária das atividades pedagógicas” como forma de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Além disso, o texto informa que esses recursos previstos poderão ser usados em casos de:

  • suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais
  • condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades

Caso as instituições utilizem esses recursos “educacionais digitais, tecnologias da informação e comunicação ou outros meios convencionais”, deverão comunicar ao MEC em até 15 dias.

Pelo Twitter, o ministro Milton Ribeiro disse que o governo Jair Bolsonaro reafirma sua disposição favorável à retomada das aulas presenciais, observadas as devidas condições sanitárias e medidas de segurança.

“A portaria que será publicada nesta data ajusta a anterior e estabelece o dia 1° de março para o retorno das aulas presenciais nas entidades de ensino superior. A decisão segue na mesma direção que a maioria dos países do mundo”, justificou o ministro.

“As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”, diz um trecho da portaria do MEC.

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