Sergio Moro ‘muda de lado’ e favorece investigado por corrupção em parecer jurídico

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O ex-ministro Sergio Moro mudou oficialmente de lado ao fazer um parecer contratado pelo magnata israelense Benjamim Steinmetz. O cliente do ex-juiz já foi investigado por corrupção e lavagem de dinheiro em ao menos cinco países.

O empresário quer provar que a mineradora brasileira Vale sabia dos riscos do contrato de exploração da mina em Simandou, na Guiné, quando fechou o negócio com sua empresa em 2010.

O parecer de Sergio Moro diz, em tese, que a gigante brasileira teria ocultado do mercado os riscos envolvidos no negócio bilionário, no chamado “Carajás africano”.

Steinmetz tenta provar que a mineradora brasileira mentiu ao tribunal arbitral em Londres, onde conseguiu uma sentença favorável de US$ 2 bilhões.

No negócio, a Vale comprou de Steinmetz 51% da BSG Resources (BSGR), detentora de concessões e licenças de exploração de minério de ferro de uma das maiores minas inexplorada no mundo, uma transação de US$ 2,5 bilhões, com pagamento antecipado de US$ 500 milhões ao israelense.

No ano seguinte do acordo, em 2011, o recém-eleito presidente Alpha Condé iniciou uma política de revisão de todas as concessões dos governos anteriores. A investigação apontou indícios de suborno na concessão das minas a Steinmetz, em 2008. A Vale então foi buscar reparação e a sentença favorável foi obtida no ano passado.

Steinmetz nega que tenha havido corrupção, e afirma que a mineradora tinha conhecimento de eventuais riscos envolvidos na concessão.

Em seu parecer de 54 páginas, Moro afirma que “os executivos da Vale S/A teriam, em tese, prestado afirmações falsas e ocultado fraudulentamente do mercado e de seus acionistas as reais condições do negócio celebrado com a BSGR acerca dos direitos de exploração sobre Simandou e sobre os motivos da rescisão posterior”.

O texto, assinado em novembro, diz ainda que “as fraudes verificadas são aptas a caracterizar, em tese, o tipo penal do art. 177, §1.o, I, do Código Penal”, diz Moro, citando a lei brasileira.

O dispositivo legal prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime contra a economia popular, mas o agente “faz afirmação falsa sobre as condições econômicas da sociedade, ou oculta fraudulentamente, no todo ou em parte, fato a elas relativo.”

Beny, como o magnata é conhecido, contratou no Brasil um segundo parecer, o do jurista Pedro Serrano – que advogou para a Odebrecht e tem artigo publicado sobre as “arbitrariedades das sentenças de Sergio Moro”.

O parecer do ex-juiz da Lava Jato tem papel timbrado do escritório Wolff Moro, da esposa do ex-ministro Rosângela Wolff Moro.

Este trabalho de Moro foi produzido antes de sua ida à consultoria Alvarez & Marsal.

Em nota, a empresa disse que o ex-ministro “não foi contratado para a divisão mencionada (no Reino Unido) e não está envolvido em nenhuma parte desta área”.

Procurados, Benjamim Steinmetz, Sergio Moro e Pedro Serrano não comentaram.

A Vale disse que “todas as declarações já foram objeto de desmentido público pelo próprio declarante, que foi vítima de uma armação clandestina.”

Com informações do Estadão

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