Por unanimidade, STF decide pela obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19

Por 10 votos a zero, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria pela obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19.

Votaram favoravelmente à aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra o vírus os seguintes ministros:

  • Ricardo Lewandowski
  • Luís Roberto Barroso
  • Nunes Marques
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin
  • Rosa Weber
  • Dias Toffoli
  • Cármen Lúcia
  • Gilmar Mendes
  • Marco Aurélio

A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar, decorrentes de lei.

A maioria dos ministros do Supremo decidiram que a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população, que não pode ser coagida a se vacinar.

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