Por 7 votos a 4, O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a possibilidade de o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) disputarem a reeleição para a presidência de suas respectivas Casas legislativas.
Os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e do presidente do STF, Luiz Fux, foram registrados hoje à noite — todos contrários.
Dos 11 ministros, 6 votaram neste sentido enquanto 5 foram a favor — Nunes Marques concordou apenas com a reeleição de Alcolumbre.
No caso da reeleição de Maia, o placar foi de 7 a 4 contra.
A ação contra a reeleição de Maia e Alcolumbre foi proposta pelo PTB, presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson.
A decisão do julgamento no plenário virtual já está estabelecida, porém os ministros ainda podem mudar o voto até o próximo dia 11 –quando se encerra o painel de votação.
A proibição de Maia é uma vitória do presidente Jair Bolsonaro, que tem como candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Ele é do Centrão.
O Palácio do Planalto torcia pela modulação da decisão do Supremo, isto é, liberar a reeleição de Alcolumbre. Entretanto, avaliam os palacianos, a proibição da reeleição também no Senado foi efeito colateral.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.