O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15/12) que não vai se vacinar contra a Covid-19. Em entrevista por telefone ao programa do apresentador José Luiz Datena, da TV Band, ele disse: “Não vou tomar a vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”.
É nesse contexto de campanha antivacina e de negacionismo da doença que o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.
A corte máxima decidirá se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
O julgamento chegou a ser pautado para o plenário virtual do Supremo, com previsão de início na última sexta (11). Uma decisão do presidente do STF, Luiz Fux, levou o tema ao plenário físico, onde o julgamento tem ocorrido por videoconferência.
O relator das ações é o ministro Ricardo Lewandowski.
No domingo (13), o magistrado do Supremo determinou que o Ministério da Saúde apresentasse as datas de início e término do plano de vacinação do governo. O Palácio do Planalto promete detalhar o plano às 10h desta quarta-feira (16).
O governo não cravou datas, mas disse que a vacinação começa cinco dias após o aval da Anvisa e o recebimento das primeiras doses. Ao todo, a vacinação deve se estender por 16 meses, sendo os quatro primeiros meses voltados à imunização dos grupos prioritários.
O pedido de informações de Lewandowski foi feito no âmbito de duas ações específicas sobre o plano de vacinação. Elas também seriam julgadas nesta semana, mas foram adiadas depois que a Advocacia-Geral da União entregou ao Supremo uma prévia do plano na sexta (11).
Esta é a última semana de julgamentos na Corte antes do recesso do Judiciário, que tem início na segunda (20). Depois, apenas decisões urgentes são proferidas pelo presidente do STF. Ou seja, as questões das vacinas será deixadas para Luiz Fux matar no peito, do jeito que Bolsonaro gosta.
[Ao vivo] Governo anuncia plano nacional de vacinação contra covid-19
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.