[Ao vivo] Câmara vota regulamentação dos recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados retomou a sessão deliberativa iniciada na manhã desta quinta-feira (17). Os trabalhos haviam sido suspensos para a realização de sessão do Congresso Nacional.

Os deputados começaram a analisar o substitutivo do Senado para o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20).

Os senadores propõem a retomada do texto apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), antes da votação de emendas que incluíram as matrículas de escolas filantrópicas, confessionais e assistenciais entre aquelas usadas para calcular os repasses.

Na sessão, os deputados devem decidir se aprovam ou rejeitam as mudanças feitas pelo Senado no texto, que vetou o repasse de até 10% dos recursos (R$ 16 bilhões) para escolas privada ligadas ao Sistema S e às confessionais, comunitárias e filantrópicas. Esse ponto foi incluído na proposta após aprovação de uma emenda pela Câmara.

Assista ao vivo à sessão da Câmara:

Rodrigo Maia “adere” à esquerda na votação do Fundeb na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “aderiu” à esquerda para votar a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sem a destinação de recursos para entidades filantrópicas.

“Estamos reunidos, neste momento, com líderes da esquerda, do centro democrático fechando o acordo para votarmos juntos o texto do Fundeb que veio do Senado”, disse Maia.

O que o presidente da Câmara não disse –e nós vamos revelar aqui– é que a votação do Fundeb servirá para testar os votos do grupo de Maia, somado à esquerda, e do Centrão, otimizado pelo governo Jair Bolsonaro.

A votação de hoje pode dizer respeito além dos próximo anos da educação pública, mas também indicar quem será o próximo presidente da Câmara.

A eleição para a mesa da Casa ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2021, mas já mexe com os nervos de parlamentares e governo.

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