A discussão do Projeto de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE), qual seja, aborto legal, aliada à iniciativa de acompanhamento dos primeiros meses de vida das crianças – conhecida como Plano dos 1.000 Dias – encerrará o ano parlamentar do Senado argentino com uma sessão que começa nesta terça-feira à tarde e isso duraria até o dia seguinte.
Os dois projetos já foram aprovados pelos deputados e, se o Senado os aprovar sem alterações, serão sancionados antes do final do ano.
O Plano dos 1.000 Dias, para cuidados com a saúde durante a gravidez e a primeira infância, foi regulamentado esta semana e terá o aval da Câmara Alta, pois, durante sua discussão em comissões, obteve o apoio de todos os blocos parlamentares.
O projeto estabelece uma nova verba para Assistência Integral à Saúde, que consiste no pagamento de uma Bolsa Universal por Criança (AUH) a ser especificada uma vez por ano para auxiliar no cuidado de cada criança menor de três anos.
Ao mesmo tempo, estende o Auxílio Universal à Gestação (AUE), que passará de seis mensalidades para nove, para cobrir toda a gravidez.
Enquanto isso, o projeto de legalização do aborto na Argentina tem quase tantos apoios quanto rejeições no Senado, então a definição será conhecida no mesmo dia durante o debate.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.