O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide hoje (5) se o processo prosseguirá ou não. O tribunal é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais.
Para que o processo siga são necessários seis votos. Caso haja um empate entre os dez integrantes do tribunal, a decisão ficará a cargo do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, Claudio de Mello Tavares, que presidirá a sessão de hoje.
A sessão começa às 10h, no Fórum Central do TJ. O processo de impeachment começou na Assembleia Legislativa do Rio, onde os deputados decidiram, em setembro, afastar o governador. Witzel já estava afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 28 de agosto.
Wilson Witzel está sendo processado pelo crime de responsabilidade e é suspeito de envolvimento em desvios de dinheiro da saúde.
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Na sessão de hoje, a defesa de Witzel terá 15 minutos para expor os argumentos contrários ao prosseguimento do processo.
O deputado Luiz Paulo (sem partido), um dos autores do pedido de impeachment, vai atuar como promotor e também terá 15 minutos para sustentar a acusação.
Em seguida, o relator, Waldeck, anuncia seu voto, seguido dos outros membros do Tribunal Especial Misto.
Com informações da Agência Brasil e G1
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.