Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), podem ser barrados na tentativa de reeleição para o biênio 2021-2022. A Constituição Federal veta a reeleição.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, liberou o julgamento da ação do PTB que questiona reeleição de Maia e Alcolumbre para o dia 4 de dezembro. A apreciação dar-se-á no plenário virtual da corte.
Nos bastidores, Maia e Alcolumbre trabalham forte para continuar no cargo. O Palácio do Planalto trabalha com outras hipóteses na Câmara, com Arthur Lira (PP-AL), e no Senado, com Renan Calheiros (MDB-AL).
Maia foi eleito em 2017 e 2019, com a composição eleita em 2018. A Constituição veta a reeleição subsequente, mas não em mandatos distintos. E é aí que o PTB pediu para o Supremo Tribunal Federal o estabelecimento de uma vedação constitucional tanto em disputas na mesma legislatura quanto em legislaturas diferentes.
A seu favor, Maia e Alcolumbre tem os pareceres da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União). Os dois órgãos já se manifestaram contra a ação do PTB que visa proibir a reeleição para o comando das duas Casas.
Os presidentes da Câmara e do Senado agem como se fossem miquinhos amestrados do Palácio do Planalto. Eles votaram todas as pautas contra os trabalhadores, o povo, e contra a nação brasileira. Eles autorizaram privatizações e venda de pedaços do País ao capital estrangeiro.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.