União recusa sede do Corinthians como garantia e bloqueia R$ 249,9 mil das contas do clube. A divida é R$ 5,9 milhões.
A Justiça Federal bloqueou 14 contas do Corinthians, onde foram penhorados R$ 249,9 mil. A dívida cobrada pela Procuradoria Federal da Fazenda é maior, R$ 5,9 milhões, referente a contribuições previdenciárias não pagas entre 2000 e 2005.
O clube ofereceu Parque São Jorge como garantia, mas a justiça não aceitou.
A recusa se deu pois a matrícula do imóvel estava desatualizada, uma vez que já constam penhoras sobre este bem e também pelo fato de a Lei 6.830/80 priorizar dinheiro em detrimento de imóveis como garantia em execuções fiscais.
O Corinthians preferiu não usar o Profut, programa que entrou em vigor em 2015 e permite aos clubes parcelarem suas dívidas em até 20 anos com descontos de multas e juros. Tal decisão, se deu porque o clube tenta recorrer da ação por considerar a cobrança, que chega ao total de R$ 5,9 milhões, indevida.
Confira a nota oficial do Corinthians:
“Sobre a referida execução fiscal, o Sport Club Corinthians Paulista informa que ainda discute a matéria em ação anulatória, por entender que a dívida – referente a período entre 2000 e 2005 – não é devida, de acordo com jurisprudência estabelecida.
Em paralelo, o clube recorrerá da decisão que levou à presente execução fiscal, pedindo sua suspensão.”
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
