A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) compareceu na manhã desta sexta-feira (27) para audiência na 3ª Vara Criminal de Niterói, Região Metropolitana do Rio.
A parlamentar participa da segunda audiência em que as testemunhas de acusação do “Caso Flordelis” serão ouvidas no dia de hoje pelo judiciário.
“Com certeza. Mais uma vez vou falar que sou inocente”, declarou Flordelis ao chegar ao local por volta das 9 horas.
Flordelis tem imunidade parlamentar, mas não é isso que a mantém solta. Ela só poderá ser presa após a decisão do tribunal do júri favorável à condenação e o trânsito em julgado da ação criminal.
Quanto ao cargo de deputada, após o veredicto do júri, ela perde os direitos políticos e a Câmara julga a cassação do mandato dela, abrindo possibilidade de prisão somente com o trânsito em julgado da ação criminal. Atualmente, a deputada usa tornozeleira eletrônica.
Recentemente, o STF reconheceu ser inconstitucional a execução antecipada após a decisão de segundo grau, e, com muito mais razão é inconstitucional a execução antecipada após uma decisão de primeiro grau.
Além de Flordelis, 7 filhos, uma neta e duas pessoas que não são da família estão entre os réus. Ao todo, 11 pessoas são acusadas de participar do assassinato do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da família em Pendotiba, Niterói.
Na primeira audiência do caso, no dia 13, Flordelis voltou a afirmar que é inocente. “Eu não mandei matar meu marido. Jamais faria isso”, declarou à imprensa.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.