Soberania é para quem se dá ao respeito, por Enio Verri

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Enio Verri*

O título 1 da Constituição Federal trata dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. A soberania nacional está expressa no inciso I do Artigo 1º da Carta Magna. Neste, há o famoso parágrafo único, no qual se lê que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos diretamente, nos termos da Constituição. O presidente Lula disse, recentemente, que: “um país que não tem soberania não é respeitado”. De fato, ele tem razão, só é respeitado quem se dá ao respeito. Do contrário, será sempre um pária usado por quem se achar no direito. O povo brasileiro, que descobriu suas reservas energéticas e construiu suas empresas estatais é governado por um capacho que anda e fala e que subordina o Brasil aos interesses de outros povos. Se a população elegeu parlamentares que não a respeita, cabe a ela pressionar para que eles legislem conforme o estabelecido, ou mesmo os retirarem de lá.

Resta saber se os brasileiros estão dispostos a aceitar os desmandos de um presidente diminuto, que nunca estará à altura desta nação. Bolsonaro dá, todos os dias, reiteradas demonstrações de que é um bobo da corte não alinhado, porque a classe dominante não o considera um dos seus, mas um submetido aos caprichos de uma gente para quem o Brasil não passa de capitanias hereditárias das quais se pode explorar o máximo das riquezas e da classe trabalhadora. Quando do Partido dos Trabalhadores dirigiu esta nação, o compositor Chico Buarque, numa das declarações de apoio, disse: “O Brasil, agora, não fala grosso com a Bolívia e fino com os Estados Unidos”. Foi um período em que este País e a sua diplomacia, capitaneada pelo então chanceler, Celso Amorim, eram respeitados em todo o mundo. Lula e Dilma não se apequenaram diante dos interesses internacionais. Pelo contrário, defenderam a soberania. Lula disse não à Alca, um tratado de livre comércio com os EUA, semelhante ao tratado de panos e vinhos, firmado entre a Inglaterra industrializada e o Portugal rural, no início dos anos 1700.

A ALCA faria jorrar remessas de lucros para os EUA e imporia absoluta dependência dos brasileiros aos seus interesses. Os governos do PT, junto com outros países sul-americanos, enterraram a ALCA e fortaleceram o Mercosul para consolidar a Aliança Bolivariana para os Povos da América, a ALBA. É um projeto de integração da América do Sul, que estreita as relações com os nossos vizinhos sem impor o tamanho e o poder econômico do Brasil. Como disse Amorim, nossa diplomacia era “ativa e altiva”. Desde o golpe, de 2016, esta nação voltou ao tempo do presidente sociólogo, cujo chanceler tirava os sapatos para entrar nos EUA. Assim que tomou o poder, por meio do golpe sancionado pelo Supremo Tribunal Federal, uma das primeiras medidas de Temer foi mudar a lei da partilha do petróleo e aprovar o projeto de um outro entreguista, senador do PSDB, José Serra, que retirou a Petrobras como operadora única do pré-sal.

Agora, o mesmo STF dá continuidade ao açambarcamento da soberania nacional, permitindo que a Petrobras venda suas refinarias, construídas com o suor, o sangue e a competência dos brasileiros. Essa indústria significa domínio tecnológico. Os governos do PT investiram quase R$ 100 bilhões para construírem quatro refinarias que se somaram às outras 13 já construídas, desde 1950. E não faltavam motivos para a construção delas. Entre 2000 e 2011, a produção mundial de petróleo cresceu 12%, quando a do Brasil cresceu 73%. No mesmo período, a produção mundial de gás foi de 36%, e a do Brasil foi de 61%. As reservas de petróleo aumentaram, no mundo, 38%, e as do Brasil aumentaram em 73%. Quando um título da Petrobras, em 2002, valia US$ 3,67, em 2008, durante a crise mundial causada pelos EUA, o valor era de US$ 55,31.

Enfim, os governos Lula e Dilma defenderam e valorizaram a maior empresa brasileira, para o horror da classe dominante, que deu o golpe e elegeu Bolsonaro para ele terminar o trabalho sujo de submeter os brasileiros ao desenvolvimento de outros povos, governados por quem defende os seus interesses. A Petrobras é a maior, mas não a única. Na esteira do sabujismo entreguista da casa-grande estão: Eletrobras, os bancos do Brasil, Caixa, BNDES, BNB, BASA, a Casa da Moeda, os Correios entre várias empresas com as quais o Brasil teria as condições de superar as crises sanitária e econômica não fosse o parasitismo da classe dominante, que se concentra no mercado financeiro. Todo esse patrimônio é dos brasileiros, mas a maioria ainda não sabe disso.

*Enio Verri é economista a professor aposentado pelo Departamento de Economia a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e está deputado federal e líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados.