Um novo relatório publicado nesta terça-feira (20) pela ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) denuncia o aumento de ameaças a jornalistas e veículos de comunicação no Brasil em 2020. Para a organização civil, o direito à liberdade de expressão e de imprensa está prejudicado no país.
O governo do presidente Jair Bolsonaro implementou uma “série de mecanismos de censura indireta” que ameaçam a liberdade de imprensa no Brasil, denuncia a RSF no terceiro relatório trimestral dedicado à liberdade de imprensa no país.
“O direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal do Brasil, está em perigo desde a posse do presidente Bolsonaro, em janeiro de 2019”, afirma a organização em seu site.
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A ONG listou mais de 100 ataques contra jornalistas da parte do chefe de Estado, de seus filhos ou de “aliados próximos”, durante o período de julho a setembro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro é “o principal predador”, segundo a RSF, chegando a cometer “um ataque por dia”. “Esta postura abertamente hostil à imprensa se transformou em marca registrada” do governo brasileiro, afirma o documento.
“Além das agressões, tem um clima de desconfiança com relação à imprensa, restrição da difusão de informações oficiais para controlar o debate público e desinformação”, afirma o relatório, que também aponta falta de transparência na gestão da crise da Covid-19. A epidemia já matou mais de 154.000 brasileiros.
Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro, Bolsonaro “acusou a imprensa de politizar o vírus e causar pânico e caos social”, lembra a ONG.
Perseguição
O relatório da RSF evoca a “perseguição judiciária como mecanismo de censura”, com processos “abusivos” contra jornalistas ou veículos de comunicação.
A ONG cita como exemplo a decisão da juíza que proibiu a TV Globo de mostrar documentos ligados à investigação do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, suspeito de desvio de verbas públicas e de criar empregos-fantasmas.
Entre os ataques mais agressivos deste trimestre, a RSF lembra a reação de Bolsonaro em 23 de agosto, durante uma visita oficial em Brasília. Questionado por um jornalista sobre os motivos pelos quais Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho, Flávio Bolsonaro, e investigado por confisco de salários de servidores, ter repassado R$ 89 mil reais para a conta da primeira-dama, Michele Bolsonaro, o presidente respondeu que tinha vontade de “encher” o repórter “de porrada”.
O episódio causou a indignação de internautas. Usuários de redes sociais repetiram a questão feita pelo jornalista mais de um milhão de vezes em suas postagens.
Para Bianca Santana, escritora e jornalista entrevistada pela RSF para a elaboração do documento, os ataques “modificam nosso comportamento, reduzem nossas liberdades”. Santana, atuante na Coalizão Negra por Direitos, já foi alvo de ataques do presidente. “Elas têm um impacto direto no trabalho e no posicionamento público dos jornalistas visados”, completa.
O Brasil aparece na 107ª posição da classificação mundial da liberdade de imprensa estabelecida pela RSF.
Por RFI
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.