Ministro do Meio Ambiente cria grupo de trabalho para analisar fusão do Ibama com o ICMBio

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criou um grupo de trabalho para analisar a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A portaria que cria o grupo foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União.

Conforme a portaria, o grupo de trabalho tem o objetivo de “realizar os estudos e análises de potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa” de uma fusão entre os dois órgãos.

O texto também estabelece que o grupo será composto por membros do ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio.

O prazo para a entrega do relatório com as conclusões do grupo é de 120 dias a partir da primeira reunião, cuja data não está fixada na portaria.

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A portaria de Salles não prevê a participação da sociedade civil nas discussões sobre a fusão.

Sobre o Ibama e o ICMBio

O Ibama é responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc). Também cabe a ele conceder licenças ambientais.

O ICMBio é responsável por propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação federais, além de fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção da biodiversidade em todo o Brasil.

Tanto o Ibama, quanto o ICMBio são autarquias federais ligadas ao ministério do Meio Ambiente.

Com informações do G1