Marco Aurélio Mello foi derrotado no STF no caso da prisão de André do Rap

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para não quebrar a tradição, foi derrotado pelo plenário da corte no caso da prisão de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico.

O colegiado formou maioria para manter a prisão do acusado, que está foragido, desde que foi beneficiado por um habeas corpus concedido por Marco Aurélio na semana passada.

O plenário do STF, até agora, segue o relator Luiz Fux, que é presidente do Supremo. Fux a liminar do colega alegando “motivo de ordem pública” –sem explicitá-la objetivamente.

Votaram hoje com o relator os seguintes ministros:

  • Alexandre de Moraes
  • Luís Roberto Barroso
  • Rosa Weber
  • Luiz Edson Fachin
  • Dias Toffoli

Portanto, são seis votos favoráveis à suspensão da liminar de Marco Aurélio Mello e contrários à concessão do habeas corpus para André do Rap. Ainda faltam quatro votos, pois o decano Celso Mello vestiu o pijama oficialmente ontem e o novo ministro Kassio Marques ainda tem uma sabatina pela frente (21 de outubro).

A sessão será concluída nesta quinta-feira (15), disse Fux, quando votarão os seguintes ministros:

  • Marco Aurélio Mello
  • Gilmar Mendes
  • Ricardo Lewandowski
  • Cármen Lúcia

Em concreto, o Supremo discutiu a interpretação do artigo 316 do Código de Processo Penal, cuja redação foi alterada pela lei “anticrime” (Lei 13.964/2019).

Em abstrato, trava-se uma luta punitivista x garantista no STF com potencial de dar sobrevida política ao ex-ministro Sérgio Moro.

Na prática, o STF retoma o populismo penal que o caracterizou nos últimos 15 anos.

Nesta quarta-feira (14), à noite, portanto, haverá festa na “Terceira Turma do STF” — a TV Globo.

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