O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).
Ontem (1º), em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro já havia confirmado que indicaria Marques para a vaga. “Amanhã será publicado o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga [no STF]. Temos pressa nisso”, disse o presidente.
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Também na edição do DOU desta sexta-feira, Bolsonaro concedeu aposentadoria ao ministro Celso de Mello a partir do dia 13 de outubro.
Para assumir como ministro do STF, porém, Marques terá de passar por sabatina no Senado e ter seu nome aprovado por maioria absoluta, conforme prevê a Constituição Federal.
Com informações do UOL
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.