Grêmio: STJD nega pedido de anulação da partida contra o São Paulo

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Não houve “erro de direito” no caso, no entendimento de Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) indeferiu o pedido do Grêmio para  anular o empate com o São Paulo, disputado no último sábado (17), no Morumbi, pela 17ª rodada do Brasileirão.

De acordo com o presidente do Tribunal, Otávio Noronha, não houve “erro de direito” no caso.

Confira as partes mais importantes do despacho publicado no site do STJD:

“o próprio Requerente, em sua Exordial, embora tenha esforçadamente tentando, por vezes tangenciar e fazer parecer que não, acaba ao fim e ao cabo, por revelar que pretende, nesta via estreita, de fundamentação vinculada, discutir suposto erro de interpretação na aplicação de dois cartões vermelhos e da (não) marcação de duas penalidades máximas pela arbitragem, e não erro de direito.

A jurisprudência histórica e pacífica deste STJD é no sentido que somente o erro de direito é que pode servir para arrimar a pretensão de Impugnação ao Resultado da Partida, e o princípio do pro competitione informa que não se deve vulgarizar este instituto, deixando em dúvidas o resultado obtido em campo, quando inexistem fundamentos mínimos que arrimem a pretensão.

Acresça-se que as questões relativas à suposta irregularidade na modificação da escala da arbitragem, não se equiparam de jeito nenhum aos erros de direito em decisões da arbitragem, e deverá, se for o caso, ser levada ao foro adequado.

Tudo isso posto, INDEFIRO a Exordial, na forma do impositivo previsto no inciso III, do §2º do art. 84 do CBJD.”

Segundo informação do portal ‘ge’, a diretoria do Imortal promete recorrer da decisão.

Veja os motivos que levaram o Grêmio fazer esse pedido

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