Deu ruim para Bolsonaro: maioria do STF defende vacinação obrigatória

O presidente Jair Bolsonaro terá de mostrar o bumbum para levar uma agulhada da vacina, pois a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que o Estado possa obrigar a população a se vacinar contra o vírus.

Há o entendimento da maioria dos 11 ministros do STF de que a imunização deve ser obrigatória para toda a população, inclusive para o presidente da República.

A guerra contra a vacina, travada por Bolsonaro, agora com Maia agregado, tem cheiro de vigarice.

A discussão da vacina distrai a sociedade brasileira de problemas seríssimos como desemprego, miséria e volta da fome no País. Por trás dessa falsa polêmica existe a vigarice de Bolsonaro e da mídia corporativa, que luta para manter privilégios.

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do caso da obrigatoriedade da vacina, a partir de um caso concreto, que terá repercussão erga omnes (para todos). Ao menos 7 ministros podem acompanhar o relator, pela compulsoriedade da vacina.

Maia joga com Bolsonaro, contra a vacinação obrigatória

De olho numa vaga de ministro após deixar a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) orienta sua tropa a trabalhar contra a obrigatoriedade da vacina.

Aliados de Maia avaliam que não é o momento de discutir obrigatoriedade de vacina.

O presidente da Câmara nomeou uma Comissão Externa da Câmara para acompanhar as ações de combate à Covid-19. Os integrantes do colegiado, a pedidos, criticam a discussão sobre a obrigatoriedade da vacina contra o vírus num momento em que os testes ainda não foram concluídos. Pelo menos três vacinas estão na última fase de testes clínicos no Brasil.

Em audiência pública remota realizada nesta segunda-feira (26), especialistas foram ouvidos sobre o assunto. O debate ocorre dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, levantar a possibilidade de o Judiciário impor a vacinação.

O presidente da comissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), destacou a seriedade do tema. “Não é plausível falar sobre obrigatoriedade e sobre qual vacina vamos trazer, enquanto não houver vacina validada pelas agências internacionais e pela nossa agência.”

Para a relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC),  trazer o debate da obrigatoriedade sem saber quantas doses da vacina estarão disponíveis e qual será o público-alvo da imunização é “antecipar processos”.

Vice-líder da Minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também criticou a antecipação desse debate e o estímulo ao que chamou de uma “revolta contra a vacina” nas redes sociais. “Antecipar debate da obrigatoriedade, polarizado e ideológico, acaba fazendo as pessoas desacreditarem da vacina”, lamentou.

Ela enfatizou ainda que é possível que o Brasil precise de mais de um tipo de vacina para atender à população. “Não sabemos qual vacina será mais eficaz para grupos específicos, como idosos e crianças. O que temos que garantir é acesso universal, no SUS, à vacina”, completou.

A deputada fez um apelo para que a população continue acreditando na ciência e nas instituições brasileiras, como a Fiocruz, o Instituto Butantan e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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