[Ao vivo] Eleições diretas na OAB; acompanhe o comício

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A advocacia brasileira retomou a bandeira de eleições diretas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Não tem sentido que as eleições não sejam diretas”, afirma o advogado paranaense Luiz Fernando Casagrande Pereira. “É hora de mudar”, propõe.

O movimento “Quero Diretas na OAB” surgiu no Conselho da OAB do Paraná, que, nesta segunda-feira (5), lança oficialmente a campanha.

Atualmente o presidente da entidade é escolhido de maneira indireta por 81 conselheiros federais eleitos nos estados.

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL3612/20), que altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para estabelecer eleição direta para presidente e demais membros da diretoria do Conselho Federal da entidade – vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que é simpático à ideia das diretas na OAB, porém, levantou dúvidas sobre a eficácia do modelo eleitoral tradicional.

Santa Cruz foi eleito no início de 2019 para comandar a OAB no triênio 2019-2022.

Acompanhe o comício ao vivo:

Moro exige depoimento presencial de Bolsonaro no Supremo

O ex-ministro Sérgio Moro insiste em um depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro protocolou nesta segunda-feira (5), por meio de seus advogados, uma manifestação em que pede que Bolsonaro realize seu depoimento presencialmente o inquérito que apura se o chefe do Executivo interferiu na Polícia Federal.

Recentemente, o ministro Marco Aurélio Mello autorizou o presidente Bolsonaro de depor por escrito ao julgar um recurso da AGU –diferentemente do que havia determinado o ministro Celso de Mello.

Moro quer que a oitiva seja presencial, não por escrito. Segundo o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, o mandatário não tem o benefício de escolher a forma do depoimento –como apregoou o ministro Celso de Mello.

Para os advogados de Sergio Moro, a manutenção do relatório do decano irá manter o equilíbrio processual porque o ex-ministro da Justiça já foi ouvido presencialmente no mesmo inquérito.

“Da leitura do texto legal constata-se, como bem evidenciado pelo exmo. Ministro relator, que a prerrogativa nele insculpida não se estende àqueles – mesmo os membros efetivos do Poder Legislativo ou o chefe do Poder Executivo — na condição de investigados ou denunciados”, destaca a defesa de Moro.

“O entendimento do Decano deste Supremo Tribunal Federal prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório, uma vez que o ora peticionário Sergio Moro fora ouvido, presencialmente, perante às autoridades da persecução penal, em longa oitiva realizada no dia 02 de maio de 2020”, afirma o advogado Rodrigo Sánchez Rios, procurador do ex-ministro da Justiça.

Sérgio Moro precisa de um palanque para subir nesses tempos de ocaso político.