O Partido dos Trabalhadores (PT) vai apresentar nos próximos dias à sociedade um programa de reconstrução nacional para a superação da crise econômica, social e humanitária em curso no país, aprofundada pelo desastroso governo Bolsonaro.
O programa contempla ainda sugestões de outros partidos da oposição de esquerda – PDT, PSOL, PSB e PCdoB – para destravar a economia e apontar um modelo de desenvolvimento econômico e social que permita ao Brasil reduzir as desigualdades e assegurar justiça social.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento no dia 7 de setembro, conclamou “vamos juntos reconstruir o Brasil”. “O essencial hoje é vencer a pandemia, defender a vida e a saúde do povo. É pôr fim a esse desgoverno e acabar com o teto de gastos que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional”, apontou Lula.
Em junho, o diretório nacional do PT aprovou resolução com os indicativos para a formulação de um programa para superação da crise econômica e social, que permita ao país retomar o desenvolvimento e combater a desigualdade.
A resolução “Defender a vida, o emprego e a democracia” aponta que o objetivo do Plano de Reconstrução do Brasil precisa superar a sabotagem à sociedade nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, que vem prejudicando ações contra a pandemia do Covid-19, que resultou no desmonte do Estado brasileiro e impede o país de retomar a economia e dias melhores para o povo brasileiro.
O programa trata do papel do Estado no desenvolvimento e na prestação de serviços públicos, o que coloca o PT em oposição direta ao projeto de Paulo Guedes para a Economia. A proposta foi elaborada ao longo dos últimos três meses e diverge frontalmente dos caminhos trilhados pelo governo Bolsonaro em temas relacionados à economia e à democracia, além de sugerir políticas públicas em áreas que vão de meio ambiente, saúde, educação e cultura. “Lula está dizendo que o Brasil precisa ser reconstruído. O plano é a contribuição que o PT vai dar para o debate da esquerda e oposição ao Bolsonaro para essa reconstrução”, afirma a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann.
O partido tem alertado que o quadro de crise que vai se instalar no pós-pandemia será ainda mais dramático devido aos caminhos políticos e econômicos que o país percorreu depois do Golpe de 2016, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. A pandemia exacerbou uma situação de miséria, desigualdade, exploração e racismo a que o país foi historicamente submetido pelas classes dominantes.
O documento também será apresentado e debatido com amplos setores da sociedade – lideranças políticas, na academia, movimentos sociais, gestores públicos -, para receber mais contribuições e expressar uma alternativa real em contraposição ao modelo neoliberal e de exclusão do atual governo da extrema-direita neoliberal.
*Com informações da agência PT
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Fim da proscrição política de Lula é uma exigência democrática
Em artigo especial para o Blog do Esmael, o ativista Milton Alves avalia a próxima batalha política que envolve a decisão da Segunda Turma do STF sobre a suspeição do então juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Lula sem provas – uma operação de lawfare contra o petista.
“A demanda pelo fim da proscrição política de Lula está inserida no combate de fundo contra o projeto neoliberal das classes dominantes e do imperialismo operado pelo desastroso governo de Bolsonaro”, escreve o colunista.
Leia a íntegra do artigo:
Fim da proscrição política de Lula é uma exigência democrática
Por Milton Alves*
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de odiosa proscrição política: Durante anos, Lula enfrenta uma orquestrada e sem precedentes operação de lawfare conduzida pela chamada operação Lava Jato. Além disso, na mídia a serviço dos poderosos, segue uma permanente campanha contra a imagem e o legado político do maior líder popular do país.
Nos últimos dias, setores políticos e jurídicos debatem a situação de Lula, que aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a anulação das sentenças impostas pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, marcadas por inúmeras ilegalidades numa afronta aberta à Constituição Federal e à democracia. “Anular a sentença injusta de Moro contra Lula é imprescindível para o Estado Democrático de Direito e palavra de ordem para quem luta pela democracia”, tem argumentado a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann.
A série de artigos divulgados pelo The Intercept Brasil, em meados do ano passado, confirmou os elementos suficientes para anular todas as condenações forjadas pelos métodos da Lava Jato.
Após importantes vitórias jurídicas no âmbito da Segunda Turma do STF, o ex-presidente Lula ainda espera o julgamento do habeas corpus sobre a suspeição do então juiz Sérgio Moro no comando da Operação Lava Jato – uma decisão que pode anular todos os processos dirigidos por ele contra o petista.
Em torno desse futuro julgamento no STF, forças poderosas moverão os seus dardos para impedir uma decisão que favoreça Lula e garanta a recuperação de seus direitos políticos. É preciso, mais uma vez, evitar ilusões desnecessárias nos tribunais superiores, que estão no momento sob o fogo cerrado da polarização política e ideológica em curso no país.
Apesar do enfraquecimento crescente da Lava Jato e das contradições parciais do governo Bolsonaro com os “setores lavajatistas” do MPF, é importante levar em conta a existência objetiva de uma união sagrada de ambos contra Lula e o PT. Ou seja, a atual disputa de rumos no país será um fator presente no julgamento da Segunda Turma do STF – ainda sem uma data definida. Tudo indica que Lula terá pela frente uma nova e dura batalha política, jurídica e midiática.
O PT e seus aliados precisam promover urgentemente uma ampla e vigorosa jornada pela anulação das criminosas e ilegais sentenças contra Lula. As campanhas eleitorais do PT para as prefeituras também devem levantar a bandeira em defesa da recuperação dos direitos políticos do ex-presidente.
Portanto, a demanda pelo fim da proscrição política de Lula está inserida no combate de fundo contra o projeto neoliberal das classes dominantes e do imperialismo operado pelo desastroso governo de Bolsonaro.
*Milton Alves é ativista político e social. Autor do livro ‘A Política Além da Notícia e a Guerra Declarada Contra Lula e o PT’
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.