PSOL pede investigação sobre compra de satélite inútil de R$ 145 milhões pela Defesa

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação no Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) para investigar a compra de um satélite por R$ 145 milhões pelo Ministério da Defesa, que, segundo especialistas, não tem eficácia alguma.

O sistema de monitoramento por satélite que o Ministério da Defesa pretende contratar para o monitoramento da Amazônia já está sendo chamado de “cloroquina espacial” pois, de acordo com especialistas, não traz nenhuma evidência de que executa sua função de forma eficiente.

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Os deputados do PSOL questionam ainda as razões pelas quais o governo irá gastar tanto no lançamento de um satélite ao espaço para executar um sistema de monitoramento que já é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A diferença é que o novo sistema estaria sob a responsabilidade do Ministério da Defesa.

Em entrevista à imprensa, o ex-chefe do Inpe, Gustavo Câmara, disse que não há nenhuma justifica técnica que aponte a necessidade dessa compra e que existem sistemas gratuitos de satélites melhores do que a tecnologia que os militares pretendem adquirir.

“Ao mesmo tempo em que pretendem gastar R$ 145 milhões numa compra de uma cloroquina espacial, o orçamento de pesquisa do Inpe foi zerado para 2021. A única explicação possível é que os militares querem substituir o monitoramento do Inpe pelo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e produzir um número cujos dados não serão transparentes para a sociedade”, afirmou o cientista ao Estadão.

Na representação, os deputados do PSOL destacam ainda que o custo do novo microssatélite é 48 vezes maior do que a verba prevista no orçamento deste ano (R$ 3,03 milhões) para projetos de monitoramento da terra e de risco de incêndios.

“O conjunto de atos do presidente da República são, agora, agravadas com a ação de desmantelar o Inpe e transferir as competências e atribuições para uma estrutura militarizada (Ministério da Defesa), que observa a hierarquia sem avaliar méritos do ato administrativo, em mero cumprimento de ordem. Tal situação significa de imediato a própria tragédia do desmatamento, das queimadas e a violência do governo Bolsonaro que se associa às violências contra os povos indígenas e o meio ambiente”, alerta um dos trechos do documento.

A informação é do PSOL