A Polícia Federal (PF) intimou o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro, para prestarem depoimento no inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos, que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF. Os depoimentos são na condição de testemunhas. Eles não são alvos do inquérito.
Os pedidos dos depoimentos partiram da delegada Denisse Dias Ribeiro, que conduz o caso. Por ter autonomia para conduzir o inquérito, a delegada não precisou pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre esses depoimentos.
O inquérito, aberto a pedido da PGR, apura a existência de uma organização criminosa na realização de atos que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do STF, envolvendo o financiamento e a divulgação desses atos.
No dia 16 de junho, a PF cumpriu 26 mandados de busca e apreensão contra alvos da investigação, em uma operação solicitada pela PGR. Dentre os alvos estavam integrantes do partido que o presidente Bolsonaro tenta formar, o Aliança pelo Brasil, e blogueiros governistas vinculados ao chamado “gabinete ódio”.
Além disso, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas, também a pedido da PGR, que busca obter informações sobre a possível participação deles no financiamento dos atos.
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URGENTE: ONU pede inquérito internacional contra Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro conseguiu a proeza de colocar o Brasil em situação vexatória perante do mundo, pela primeira vez, tem tempos de relativa democracia.
A ONU (Organização das Nações Unidas), por meio do relator especial, Baskut Tunkat,recomendou a abertura de um inédito inquérito internacional contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o relatório da ONU, Bolsonaro tem promovido recorrentes violações ambientais e de direitos humanos que podem gerar consequências para todo o planeta.
Com a proposta de inquérito, a ONU iguala o governo do Brasil aos governos como da Síria, Venezuela, Coreia do Norte e Mianmar –que também são alvos de relatórios sobre violações.
A proposta do relator Baskut Tunkat é para que o Conselho de Direitos Humanos aprove a abertura de uma investigação contra o governo de Jair Bolsonaro acerca de sérias violações nas obrigações ambientais e de direitos humanos do país, inclusive no contexto da pandemia da Covid-19.
*Com informações de Jamil Chade, no UOL.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.