O ministro da Miséria, Paulo Guedes, terá que pagar R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA) por ter chamado os servidores públicos de parasitas. A sentença é da juíza federal Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara de Salvador.
Ao comentar as reformas administrativas propostas pelo governo, o sinistro criticou o reajuste anual dos servidores e afirmou que eles têm privilégios, como a estabilidade no emprego e “aposentadoria generosa”.
No mês de fevereiro, em uma palestra na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Guedes declarou: “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação. Tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo, e o cara virou um parasita. O dinheiro não chega ao povo, e ele quer aumento automático. Não dá mais”.
Em maio, Guedes pediu aos governadores e prefeitos que não concedam aumento ao funcionalismo público com os recursos repassados pela União. “Por favor, enquanto o Brasil está de joelhos, nocauteado, tentando se reerguer, não assaltem o Brasil. Não permitam que as despesas extraordinárias que estamos dando de boa fé para ajudar a guerra da saúde vire aumento de funcionalismo. Por que aí despesas que eram transitórias viram permanentes”, disse o ministro.
O sindicato baiano havia apresentado uma ação de reparação por dano moral coletivo contra o ministro em maio. A juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa considerou que houve insulto por parte do ministro.
“O ministro de Estado da Economia, no exercício do seu direito à liberdade de expressão, insultou os servidores públicos. Ele os comparou a ‘parasitas’, pediu que eles ‘não assaltem o Brasil, quando o gigante está de joelhos’ e afirmou que eles ficam em casa ‘com geladeira cheia’”. Sentenciou.
A decisão determinou o pagamento no valor de R$ 50 mil, “em virtude da violação aos direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.
Segundo o sindicato, o dinheiro pago pelo ministro será doado ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez, que são organizações sem fins lucrativos de Salvador. Ainda cabe recurso da sentença
Com informações do Congresso em Foco.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.