O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na noite desta segunda-feira (14), uma denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), o líder do PSC, Pastor Everaldo, a primeira-dama Helena Witzel e outras 10 pessoas sob acusação de terem formado uma organização criminosa no Executivo do Rio de Janeiro.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo assina a denúncia. De acordo com as alegações do MPF, todos os envolvidos faziam parte de um esquema de enriquecimento ilícito por meio das Organizações Sociais (OS) que controlam os hospitais do Rio de Janeiro e, também, em outras empresas públicas do estado.
“Na área da saúde o grupo instituiu um esquema de geração de uma espécie de ‘caixinha’ para pagamentos de vantagens indevidas aos agentes públicos da organização criminosa, principalmente por meio do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um ‘pedágio’ sobre a destinação de restos a pagar aos fornecedores”, alega a procuradoria.
Foram denunciados Wilson Witzel, Helena Witzel, Lucas Tristão do Carmo, Gothardo Lopes Netto, Pastor Everaldo, Edson da Silva Torres, Edmar José dos Santos, Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, Nilo Francisco da Silva Filho, Cláudio Marcelo Santos Silva, José Carlos de Melo e Carlos Frederico Loretti da Silveira (Kiko).
“Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema ilícito de contratação de organizações sociais na área de saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”, diz o texto da denúncia.
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O MPF defende, além da condenação pelo crime previsto na Lei 12.850/2013, a decretação da perda dos cargos públicos, em especial em relação a Witzel, e que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima no valor de 100 milhões de reais, correspondentes a 50 milhões de reais por danos materiais e 50 milhões de reais por danos morais coletivos.
Em decorrência das investigações e de uma decisão tomada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Witzel foi afastado do cargo de governador no dia 28 de agosto. Depois, a decisão do ministro foi reforçada pela maioria da corte especial formada no STJ para julgar o caso.
Witzel nega a participação em esquemas de corrupção e aponta perseguição política do MPF.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.