O Ministério do Meio Ambiente gastou somente R$ 105.409 em ações orçamentárias diretas neste ano até o fim de agosto. O valor corresponde a 0,4% do orçamento autorizado para o ano. As informações constam de um relatório do Observatório do Clima.
Esse é o tipo de economia que está custando muito caro para o Brasil; basta ver as queimadas do Pantanal e da Floresta Amazônica.
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Esse dinheiro deveria ser usado para tocar toda a política ambiental federal a cargo do ministério, em ações como o combate à mudança do clima, a prevenção aos efeitos da desertificação, a política de proteção da biodiversidade e a promoção da qualidade ambiental urbana.
“Ponderada a execução orçamentária, o projeto em curso é não fazer política ambiental, seja paralisando o que vinha sendo executado, seja não iniciando novos projetos que tenham a devida concretude”, afirma nota técnica do Observatório do Clima.
A análise considerou apenas as chamadas ações “finalísticas”, ou seja, o que o ministério pode gastar de forma discricionária com programas que são a finalidade da pasta que é proteger o meio ambiente.
Ela não incluiu o pagamento de salários, aposentadorias, aluguéis e outros gastos essencialmente administrativos, nem as autarquias do MMA – Ibama, Instituto Chico Mendes e Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
“Mesmo assim, o valor de execução é tão baixo que impressiona”, afirma Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do OC. “Os números indicam que não estamos longe do plano inicial de Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, porque na prática a pasta está parada.”
- Dos R$ 2,6 milhões autorizados para ações de educação ambiental, foram gastos R$ 4.300, ou 0,1%.
- As políticas para as metas do clima brasileiras, cujo plano de implementação deveria ser entregue à ONU neste ano, tiveram R$ 6.363 gastos, ou 2,5% dos R$ 253,4 mil autorizados.
- O Fundo Clima, que tem uma parte não-reembolsável com R$ 6,2 milhões, teve desembolso zero.
- A agenda ambiental urbana, que o ministro diz ser “o principal problema ambiental do Brasil”, não tem essa importância atribuída refletida na execução de orçamento: recebeu R$ 12,1 milhões para gastar mas, até 31 de agosto, havia executado R$ 18,5 mil, ou 0,1%.
O levantamento do OC, a partir de dados do Siop (Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento), sugere que no seu segundo ano de gestão Salles está trabalhando menos do que em 2019, ano de baixo empenho e baixa execução orçamentária (em média 11% do autorizado nas ações finalísticas).
A própria Controladoria-Geral da União publicou um relatório apontando uma execução máxima de 14% nos programas do ministério em 2019.
Segundo a Controladoria, não foi nem sequer possível avaliar se os resultados apresentados pelo ministro da boiada foram satisfatórios, porque o ministério não tinha nem um planejamento para o ano.
Leia a íntegra da Nota Técnica.
As informações são do Observatório do Clima.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.