A antecipação da aposentadoria do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pode colocar o futuro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na mão do presidente Jair Bolsonaro. Explica-se.
O decano Celso de Mello era uma dos cinco integrantes da Segunda Turma do STF, que, em breve, irá julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O pedido de habeas corpus foi impetrado por Lula.
Por razões médicas, o ministro informou que deixará o STF no próximo dia 13 de outubro.
De acordo com juristas que acompanham o caso, o placar no colegiado estaria empatado em dois a dois. A saber:
- Gilmar Mendes, a favor da suspeição de Moro;
- Ricardo Lewandowski, a favor da suspeição Moro;
- Cármen Lúcia, contra a suspeição de Moro;
- Edson Fachin, contra a suspeição de Moro.
A suspeição de Sérgio Moro tem implicações jurídicas e políticas. A primeira diz respeito à anulação do processo no caso do tríplex e, consequentemente, da condenação sofrida pelo petista. O impacto político consiste na habilitação de Lula para disputar as eleições de 2022.
Por outro lado, mais uma derrota de Moro no STF enfraqueceria o ex-juiz para concorrer à Presidência da República daqui a dois anos.
É aí que Bolsonaro surge como o “dono da bola” nesse intrincado jogo, que vale a “cabeça” do próprio presidente da República.
O substituto do decano no Supremo será indicado por Bolsonaro. Será o novo ministro que pronunciará o voto de desempate, que hoje está em 2 a 2, na Segunda Turma, salvo manobra de última hora na corte máxima.
Na verdade, o presidente Jair Bolsonaro poderá escolher, por meio de seu indicado ao STF, qual adversário prefere enfrentar em 2022: ou Lula, ou Moro.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.