O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (29) o edital para preencher 50 mil vagas remanescentes do Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições serão abertas em 6 de outubro no site oficial do Fies http://fies.mec.gov.br/.
As vagas remanescentes são aquelas que “sobraram” ao longo dos processos seletivos, seja por desistência dos candidatos ou por falta de documentação. No segundo semestre de 2020, o Fies havia ofertado 30 mil vagas para financiamentos.
O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.
O edital de vagas remanescentes atende somente à primeira modalidade.
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MPF joga pá de cal no governador de SC, alvo de operação da PF
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), nesta quarta-feira (30), foi alvo de buscas em investigação sobre suposta fraude na compra de respiradores. O Ministério Público Federal (MPF) jogou uma pá de cal no mandatário catarinense, que está em processo de impeachment. A operação da Polícia Federal (PF) suspeita que o esquema com empresários movimentou R$ 33 milhões.
Após essa operação policial de busca e apreensão, o governador de SC respira “politicamente” por aparelhos.
A operação da odo MPF e PF cumpriram mandado de busca e apreensão na Casa da Agronômica, residência oficial do governador de Santa Catarina, em Florianópolis. Além de Carlos Moisés, também são cumpridos outros mandados no estado contra dois ex-integrantes do governo, que não tiveram a identidade reveladas.
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ-SC), o mandado contra o governador de SC para apurar a relação de Carlos Moisés com empresários que venderam aparelhos ao estado. O contrato sob suspeita é o da compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo em março.
O governador de Santa Catarina é alvo de dois processos de impeachment, um relacionado à compra dos respiradores, em um pedido entregue por 16 pessoas entre advogados e empresários, e outro relacionado ao aumento dado aos procuradores do estado em 2019. Há ainda um terceiro pedido, também relacionado à compra dos respiradores, que ainda é avaliado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Este processo, da questão salarial está sendo julgado por um tribunal misto entre deputados e desembargadores.
O segundo pedido de impeachment é analisado por uma comissão especial de deputados.
A exemplo do governador afastado do Rio de Janeiro e correligionário no PSL, Wilson Witzel, o mandatário catarinense rompeu recentemente com o presidente Jair Bolsonaro. Moisés foi eleito sob a bandeira bosonarista, porém virou a casaca assim como o colega fluminense.
Sobre a operação desta quarta, o MPF garantiu que “há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público”. O órgão ainda informou que investiga se ocorreu fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.