O apresentador José Luiz Datena, da Band, vestiu o figurino o antibolsonarismo. Ele comemora a produção de vacinas enquanto o presidente Jair Bolsonaro prega a não obrigatoriedade da imunização dos brasileiros.
“Notícia boa pra começar a semana: em parceria com a alemã BioNTech, a norte-americana Pfizer anunciou que pretende produzir 100 milhões de doses de vacina contra covid-19 ainda neste ano!”, tuitou nesta terça-feira (8) o apresentador Datena.
Durante o feriadão da Independência, José Luiz Datena foi chamado de “comunista” pelos bolsonaristas porque ele, o apresentador, disse ter vergonha das injustiças no país no contexto do atual governo.
“Não há muito o que comemorar nesse 7 de setembro”, afirmou Datena. “Tenho orgulho de ser brasileiro, mas vergonha de ter um país tão injusto”, completou.
Voltemos à vacinação compulsória, a qual Bolsonaro se opõe.
O presidente disse a médicos, nesta terça, que será contra a obrigatoriedade da vacina quando ela estiver pronta. Bolsonaro disse que é favorável ao tratamento precoce do novo coronavírus com a hidroxicloroquina, medicamente cientificamente não comprovado no combate à doença.
“A gente não pode injetar qualquer coisa nas pessoas e muito menos obrigar”, declarou o presidente.
“Eu falei, inclusive, que ninguém vai ser obrigado a tomar vacina, e o mundo caiu na minha cabeça”, reclamou Bolsonaro.
“A vacina é uma coisa que, no meu entender, você faz a campanha e busca uma solução”, disse.
“Você não pode amarrar o cara e dar a vacina nele”, afirmou o presidente. “Eu acho que não pode ser assim”, completou Jair Bolsonaro.
Num ato falho, Bolsonaro disse que a obrigatoriedade das vacinas é coisa de ditaduras. “Nunca se fez, a não ser em ditaduras, né?”, afirmou o presidente da República.
Em seu pronunciamento de 7 de Setembro, Jair Bolsonaro, voltou a defender ontem o regime militar e atacou o “perigo” dos comunistas. Em três minutos de fala, o presidente sequer se citou a pandemia do novo coronavírus, que já matou 127 mil pessoas e infectou mais de 4 milhões de brasileiros.
LEIA TAMBÉM
Lula presidente em 2022, lançam as redes sociais
Embora continue censurado pela velha mídia corporativa, o ex-presidente Lula continua sendo sucesso de crítica e público nas redes sociais. Na manhã desta terça-feira (8), por exemplo, internautas brasileiros lançaram o petista como candidato à Presidência da República em 2022.
“Nessa empreitada árdua, mas essencial, eu me coloco à disposição do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores e dos excluídos”, declarou o ex-presidente durante seu pronunciamento deste 7 de Setembro, Dia da Independência, cujas palavras foram reverberadas nas redes sociais.
A volta de Lula na disputa pelo poder, em 2022, é tudo que Globo, Folha, Estadão, Veja, Bolsonaro e Lava Jato não querem. Tanto é que eles, tacitamente, já começaram requentar a inconstitucional PEC da prisão em segunda instância.
O inciso LVII, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, estabelece como cláusula pétrea o princípio da presunção da inocência. Tal entendimento foi recentemente confirmado do STF, no julgamento das ADCs 43, 44 e 54.
Além disso, a lei penal não pode retroagir para punir mais gravosamente o réu. Esse dispositivo tem previsão constitucional, no inciso XL, também do art. 5º: “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.” Ou seja, podem a mídia e os bolsonaristas aprovar a prisão imediata no Congresso, mas a lei não poderá alcançar o ex-presidente Lula nos casos já julgados.
Some-se à impossibilidade da prisão antecipada, do princípio da não retroação da lei penal, tem ainda o princípio da segurança jurídica segundo qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (inciso XXXVI, do art. 5º).
Dito isso tudo, Lula poderá disputar a eleição de 2022.
Do ponto de vista da elegibilidade, de acordo com a tese do professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, especialista em direito eleitoral, o ex-presidente Lula pode sim concorrer ao Palácio do Planalto mesmo com condenação em segunda instância.
O jurista paranaense levantou farta jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral que corrobora seu entendimento e dos especialistas em direito eleitoral no país.
Entretanto, o petista ainda poderá ser beneficiado com a possível suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, acusado pela defesa de Lula como “parcial”. Um habeas corpus está prestes a ser julgado pela Segunda Turma no Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado já anulou recentemente uma sentença do ex-magistrado da Lava Jato.
Resumo da ópera: durante o feriado da Pátria, as redes sociais compararam o “atual” e por isso sentiram saudades do “ex”.
Flávio Dino se diz animado com candidatura de Lula para 2022
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está entre as lideranças que vê com bons olhos a possibilidade de Lula ser candidato a presidente em 2022
“Se Lula puder ser candidato, defendo a sua candidatura como o melhor caminho para chegarmos a um novo contrato social. Ele faria uma espécie de transição política entre o horror bolsonarista e um outro momento, inclusive com projeção de novas lideranças.” Disse o governador à Folha de São Paulo.
Ainda na segunda-feira (7), Dino havia comentada a fala de Lula: “Do pronunciamento de @LulaOficial, que agora encerrou, destaco a bandeira de um novo contrato social, que defenda os mais pobres e promova o bem estar no Brasil. E sublinho a ênfase na esperança, farol essencial para vencermos as trevas.”
Do pronunciamento de @LulaOficial, que agora encerrou, destaco a bandeira de um novo contrato social, que defenda os mais pobres e promova o bem estar no Brasil. E sublinho a ênfase na esperança, farol essencial para vencermos as trevas.
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) September 7, 2020
Com informações da Folha de São Paulo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.