A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30.
Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto a tiros em junho do ano passado, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
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Como as atividades presenciais da Câmara estão suspensas desde março, em razão da pandemia do novo coronavírus, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto de resolução para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética por meio de videoconferência.
Segundo decisão da Mesa Diretora, a continuidade dos trabalhos legislativos, possibilitada pelo sistema, “mostrou a necessidade da eventual retomada das reuniões das comissões para deliberar sobre matérias inadiáveis”.
O texto que será analisado também prevê que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias, a depender de condições técnicas e operacionais e da evolução da pandemia de covid-19. Essa liberação também depende do consenso entre os líderes partidários e pode permitir a retomada das atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a comissão que analisará a reforma administrativa.
Nas reuniões presenciais, os colegiados deverão observar critérios de distanciamento social, permitindo-se a presença nos plenários de um máximo de 25% dos integrantes.
O Conselho de Ética é formado por 42 deputados (21 titulares e 21 suplentes). Após o recebimento da representação pelo coleiado, o regimento interno da Câmara determina o prazo de cinco sessões ordinárias para que Flordelis apresente sua defesa por escrito.
Caberá ao presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), definir o relator a partir de um sorteio de uma lista tríplice, da qual são excluídos os deputados do mesmo partido e do mesmo estado do alvo da representação.
Após a definição, o relator terá dez dias para apresentar um parecer no qual deverá recomendar o seguimento ou o arquivamento do processo.
Defesa
Em nota divulgada na sexta-feira (4), a deputada Flordelis (PSD-RJ) rejeitou as acusações de envolvimento na morte do marido. “Existe evidente erro na conclusão das investigações”, disse a parlamentar. Flordelis pediu ainda que o Conselho de Ética atue de forma imparcial em seu caso.
“Quanto ao Conselho de Ética, conto com a sua imparcialidade e isonomia nesse processo. Meu direito de defesa deve ser respeitado, aguardando assim a apuração final de todas as partes que compõem o caso, sem que haja quebra do decoro parlamentar frente as acusações levianas atribuídas à minha pessoa pela investigação policial”, diz a nota de Flordelis.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.