Verdes levam Bolsonaro à corte internacional por crimes contra a humanidade

Depois de os trabalhadores da saúde denunciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por genocídio e crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holadanda, agora é a vez dos verdes levarem o “Coiso” para uma corte internacional.

O PV denunciou o Estado brasileiro em corte internacional por crimes contra a humanidade. Na petição, o partido afirma que má condução da gestão Bolsonaro frente à COVID-19, que já matou 100 mil pessoas, é grave violação a acordos internacionais de direitos humanos

O Partido Verde protocola, nesta segunda-feira (10), denúncia contra o Estado Brasileiro por crime contra a humanidade na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA. Dentre as acusações, a legenda afirma que o descaso do governo federal, que já ceifou a vida de 100 mil brasileiros, demonstra o claro descumprimento de artigos do pacto da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José).

No extenso documento, que apresenta um compilado de denúncias feitas ao governo, o PV apresenta fatos que constituem violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José), em particular aos artigos 4º (direito à vida) e 5º (direito à integridade pessoal), combinados com o disposto no artigo 1.1 (obrigação de respeitar e garantir os direitos estabelecidos na Convenção), e ao Protocolo de San Salvador, em particular ao artigo 10 (direito à saúde).

As denúncias elencadas apresentam um histórico lamentável da Presidência da República na gestão da crise sanitária. Desde a decretação da pandemia mundial, pela Organização Mundial da Saúde, o presidente Bolsonaro tem adotado uma série de comportamentos contrários aos protocolos de segurança sanitária; desde passeios públicos ferindo o isolamento social e sem os devidos cuidados sanitários (uso de máscaras e não aglomeração), sistemáticas manifestações de estímulo ao não cumprimento do isolamento, bem como decretos do presidente em que se incluíram atividades como cultos religiosos, salões de beleza e academias ao roll das essenciais.

As atitudes do presidente refletem diretamente na gestão dos órgãos envolvidos no combate ao novo coronavírus. Vale ressaltar que pesquisa coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) indica que o número de infectados no Brasil pelo coronavírus é cerca de 6,5 vezes maior do que mostram os dados oficiais. Atualmente, mais de 1% (um por cento) da população já foi contaminada pelos vírus e o número encontra-se em escalada.

A petição apresenta ainda a demissão do então Ministro da Saúde Luiz Mandetta, e a consequente nomeação de Panzuello, interinamente, que resultou na demissão da equipe técnica que integrava as gestões anteriores, o que comprometeu o prosseguimento dos trabalhos realizados pelo órgão. Com o avanço das mortes, que hoje somam-se mais de 100 mil, uma das principais preocupações do governo brasileiro foi a aquisição do medicamento “Cloroquina”, cuja eficácia não foi comprovada por estudos científicos na luta contra a COVID-19 e, mesmo assim, foi recomendada para uso da população pelo presidente.

Corte Interamericana

Com a denúncia apresentada, o PV requer que a Comissão condene o Estado brasileiro pelas violações, bem como determine que o Estado brasileiro adote as medidas que lhe competir para remediar a situação em exame.

Criada em 1959, a CIDH é um órgão autônomo integrado à OEA, uma entidade que envolve os países da Américas. Os 35 países membros da OEA que assinaram a Convenção Americana são observados pela CIDH, que também orienta e fiscaliza crimes contra os direitos humanos nos territórios dos signatários.

Entidades e cidadãos podem apresentar denúncias à Comissão, entretanto a suspensão de um país da OEA acontece no caso um Estado denunciar o outro por violações aos direitos humanos. Neste sentido, o Partido Verde pretende sensibilizar os estados membros da OEA para a situação temerária e grave no Brasil.

Em caso de denúncia por outro Estado, a queixa é enviada à Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), em San José, na Costa Rica.

Clique aqui para ler a íntegra da denúncia do PV.

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Primeiro-ministro do Líbano renuncia após trágica explosão

O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, renunciou nesta segunda-feira (10), após ser pressionado por protestos contra a corrupção e à tragédia da explosão.

As manifestações começaram depois da explosão de um armazém portuário no último dia 4 de agosto.

Ao menos 163 pessoas morreram e mais de seis mil ficaram feridas. A destruição de uma das área mais importantes do Líbano aconteceu em meio a uma grave crise política e econômica.

Ainda não se sabe os reais motivos da explosão. Evidências apontam para desleixo no armazenamento do fertilizante explosivo nitrato de amônia. Mas as investigações ainda não foram concluídas.

Com agências.

Bolsonaro assina decreto para privatização do Parque Nacional de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que incluiu o Parque Nacional de Brasília (PNB) no âmbito do chamado Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (10).

O decreto vai tirar do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a incumbência de cuidar das operações de preservação e manutenção do parque.

O Parque Nacional de Brasília abrange as regiões administrativas de Brasília, Sobradinho e Brazlândia, além do município goiano de Padre Bernardo.

Criado pelo Decreto Federal n.º 241, em 29 de novembro de 1961, com cerca de 30 mil hectares, o PNB teve os limites redefinidos pela Lei Federal nº 11.285, de 8 de março de 2006. Atualmente, o parque conta com uma área de 42.389,01 hectares.

A principal atração do parque é a parte das duas piscinas. Elas se formaram a partir dos poços de água, que surgiram às margens do Córrego Acampamento, pela extração de areia feita antes da implantação de Brasília.

O Parque Nacional Brasília protege ecossistemas típicos do cerrado do Planalto Central e abriga as bacias dos córregos formadores da represa Santa Maria, responsável pelo fornecimento de 25% da água potável que abastece a capital federal.

Globo bolsonarista manipula a crise econômica na pandemia de Covid-19

Aderida ao bolsonarismo econômico, a TV Globo manipula os dados da crise econômica dentro de uma hermenêutica que poderíamos chamar de fake news. Sim, a emissora dos Marinho é uma das principais disseminadoras de notícias falsas. Sempre foi, aliás.

Na manhã deste domingo (9), por exemplo, a Globo mostrava o bem produzido “Pequenas Empresas & Grandes Negócios”. Por seu olhar, que é o mesmo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a atração explicou a baixa atividade econômica no comércio: o trabalho de ‘home office’ tirou as pessoas das ruas, blá, blá, blá.

O trabalho remoto não é o bastante para reduzir consumo nesta proporção catastrófica.

O que está deixando restaurantes e comércios vazios é falta de circulação de dinheiro. Os brasileiros perderam sua capacidade de compra com a redução de salário e com os 77,8 milhões de desempregados, metade da população economicamente ativa (PEA).

A própria matéria do PEGN é contraditória porque mostra as lojas abertas, uma reivindicação de Bolsonaro e dos comerciantes, porém os balconistas e os atendentes às moscas, sem clientes.

Falta massa salarial no comércio, que foi aturdido pela falsa promessa de prosperidade com a retirada de direitos dos trabalhadores, com a redução do salário. Os setores comércio, indústria e serviço foram envenenados pelo próprio veneno, portanto, ao precarizar sua mão de obra. Em perspectiva, diminuíram a circulação de dinheiro e ajudaram abrir o buraco.

Voltemos à Globo e aos jornalões, que a macaqueiam.

Para proteger a política econômica de Bolsonaro, que é benéfica para os bancos, seus atuais donos, a velha mídia corporativa põe a culpa pela depressão na economia ao ‘home office’ –mais um subproduto da pandemia do novo coronavírus.

O cenário é bom para eles –Globo, bancos e Bolsonaro—e ruim para o povo brasileiro. Mídia e bancos ganham muito na pandemia e o presidente também lucra permanecendo no cargo.

As críticas ao presidente Jair Bolsonaro são perfumaria, um teatro, para distrair o distinto público e manter o atual estado de coisas favorável ao establishment.